Leis 2115/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria, entre as escolas municipais e o Colégio João XXIII |
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Leis 2114/2008 |
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Vigente |
Altera a redação do paragrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1773/2002 |
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Leis 2113/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal, para prestar serviços relativos ao Atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco Pessoal e social |
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Leis 2112/2008 |
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Vigente |
Acrescenta o inciso VI, ao Artigo 2º da lei municipal nº 1410/94 |
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Leis 2111/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências |
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Leis 2110/2008 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Especial |
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Leis 2109/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
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