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Leis 2108/2007
Revogado
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA
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Leis 2107/2007
Revogado
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2106/2007
Revogado
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2105/2007
Revogado
Sistema Viário Básico do Município de Clevelândia
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Leis 2104/2007
Revogado
Parcelamento do Solo Urbano
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Leis 2103/2007
Revogado
Plano Diretor Municipal
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Leis 2074/2007
Revogado
Delimitação do Perímetro da Sede e Núcleo Urbano
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Leis 2055/2007
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
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Leis 2038/2007
Vigente
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.658/2000.
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Leis 2036/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.607/99
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Leis 2035/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.608/99
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Leis 2034/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.899/2004
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Leis 2033/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1. 751/2002
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Leis 2032/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências.
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Leis 2031/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências
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Leis 2030/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
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Leis 2029/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à pessoa de ITACIR ANTÔNIO BATISTELA
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Leis 2028/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências.
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Leis 2027/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1730/2001
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Leis 2026/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.995/2006
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Leis 2025/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.796/2002
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Leis 2024/2007
Vigente
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.873/2004
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Leis 2023/2007
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.923/2005
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Leis 2022/2007
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.710/2001
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Leis 2021/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.784/2002
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Leis 2020/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.874/2004
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Leis 2019/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.798/2002
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Leis 2018/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.810/2002
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Leis 2017/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.662/2000
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Leis 2016/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências.
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Leis 2015/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
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Leis 2014/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde- ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
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Leis 2013/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis 2012/2007
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1995/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências.
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