Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 1473/1996

Vigente
“Dispõe sobre a desafetação de Imóveis Urbanos enquadrados na Categoria de “Bens de Uso Comum do Povo”, para enquadrá-los na Categoria de “Bens Dominicais do Município”, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1472/1996

Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno Urbano para a Empresa Júlio Oliveira Medina- FI, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1471/1996

Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno Urbano à Famílias de baixa renda, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1470/1996

Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação Terreno Urbano e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1469/1996

Vigente
“Dispõe sobre a isenção de pagamento de contribuição de melhoria e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1468/1996

Vigente
“Dá a rua Sem Denominação no Conjunto Habitacional Araucária, a denominação de Rua Jornalística Guaraci Bello Marinho”.
Detalhes

Leis 1467/1996

Vigente
“Cria Nova Tabela de Vencimentos para o Magistério Público Municipal e revoga a Lei Municipal sob n.º 1.408/94 ”.
Detalhes

Leis 1466/1996

Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São José - APRASE ”.
Detalhes

Leis 1465/1996

Vigente
“Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Unidos no Campo Alto”.
Detalhes

Leis 1464/1996

Vigente
“Dispõe a criação de um Ponto de Taxi e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1463/1996

Vigente
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.997 e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1462/1996

Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Provopar Municipal- Ação Social de Clevelândia”.
Detalhes

Leis 1461/1996

Vigente
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.997/1.999”.
Detalhes

Leis 1460/1996

Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau”.
Detalhes

Leis 1459/1996

Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Mestres e Funcionários da Escola Rural Projeto Butiá – APMF, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1458/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1457/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1456/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1455/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1454/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1453/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1451/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1450/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1449/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1448/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1447/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1446/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1445/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1444/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1443/1996

Vigente
Detalhes

Leis 1442/1996

Vigente
Detalhes