Licitações

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de limpeza, para fins de atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes; e, aquisições de gêneros alimentícios, para fins de atendimento e manutenção da merenda escolar do Ensino Fundamental, Educação Integral e Infantil deste Município durante o ano letivo em curso (2019), pelo prazo de 12 (doze) meses, na quantidade e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. 

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários; aparelhos e utensílios domésticos; equipamentos de áudio e vídeo; EPI’s; uniformes; e, materiais para manutenção de bens móveis; para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Departamento Contábil e Copa do Paço Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital.

Aquisição de uma minicarregadeira sobre rodas com acessórios.

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de peças para reposição em veículos, utilitários e máquinas pesadas, para fins de manutenção da frota Municipal, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” deste edital

Alienação de automóveis, ônibus, máquina e cochos, considerados inservíveis para a Administração, conforme especificações constantes no item “2” do edital.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas na área de arbitragem, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital.

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar, visando o atendimento e a manutenção do Ensino Fundamental, Educação Integral e Infantil deste Município durante o ano letivo em curso (2019), pelo prazo de 12 (doze) meses, na quantidade e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. 

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de refeições industriais tipo marmitex, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Estradas e Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. 

Contratação de empresa especializada para execução de ações de formação e acompanhamento de profissionais do SUAS, visando o aprimoramento de oferta de serviços socioassistenciais voltados ao público vulnerável, através de supervisão técnica e presencial, conforme previsto na Resolução nº. 06, de 13 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital.

Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Contratação de empresas prestadoras de serviços especializados nas áreas de música, artesanato, capoeira e Muay Thai, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” deste edital. 

Aquisição de 01 (uma) roçadeira agrícola com acoplamento para trator, visando o atendimento às necessidades deste Município, na quantidade e especificações mencionada no Termo de Referência anexo “I” do edital. 

Contratação de empresas especializadas no ramo de serviços de instrutores diversos, para fins de continuidade das oficinas e serviços ofertados às famílias carentes deste Município, pelo CRAS -  Centro de Referência de Assistência Social, visando a integração de pais, filhos e sociedade, com o desenvolvimento da capacitação e a reinserção social dos sujeitos envolvidos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital.

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de calcário calcítico, para correção de solos, pelo prazo de 12 (doze) meses, na quantidade e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Contratação de empresa médica, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. 

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, visando atender aos programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para suprimento das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, cuja contratação obedecerá ao que dispõe o artigo 24, parágrafo 1º, e seguinte, da Resolução/CD/FNDE Nº. 026/13, de 17/06/13.

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de óleo diesel S10, óleo diesel S500, gasolina comum e etanol, visando o abastecimento da frota municipal, máquinas e equipamentos, em conformidade com as normas técnicas da Agência Nacional de Petróleo - ANP e legislação ambiental, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Realização de cursos de treinamento em culinária italiana; aperfeiçoamento em corte industrial para confecção; elaboração de doces; técnicas de panificação e confeitaria; e, pacote office, aos trabalhadores deste Município.

Concessão de licença de uso de softwares por prazo determinado com atualização: Administração de Frotas; Administração de Receitas; Administração de Receitas – Cidadão; Compras e Materiais; Contabilidade Pública; Controle Interno; Gestão de Pessoal; Gestão de Pessoal Atos Legais; Gestão de Pessoal – CCQ; Informações Automatizadas; Licitações; Planejamento e Orçamento LDO; Planejamento e Orçamento LOA; Planejamento e Orçamento PPA; Patrimônio Público; Responsabilidade Fiscal; Tesouraria; Transparência Brasil; Tramitação de Processos; e, Tramitação de Processos Internet, com o suporte técnico e manutenção mensal dos sistemas.

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente, copa e cozinha e cama mesa banho; estojos para carteiras de vacinação; e, campos cirúrgicos, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento aos usuários do sistema único de saúde - SUS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura, para fins de modernização do Ginásio de Esportes Municipal Antônio Mariano Zardo, conforme especificado no memorial descritivo, orçamento e projeto técnico anexos ao edital. 

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de mobiliários; eletrodomésticos; ares condicionados; e dispositivos de retenção infantis, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento aos usuários do sistema único de saúde - SUS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (corte de grama, capina, roçada, caixas d’água, bueiros e bocas de lobo); serviço de pintura de prédios públicos e meios fios; manutenção elétrica e hidráulica; serviços de carpintaria e marcenaria; pequenos reparos em construção civil; serviços de aplicação de textura e grafiato; e, serviços de conserto e reparos de calçadas e calçamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. 

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de areia, pedra brita, pedrisco, pó de pedra e rachão de pedra, para fins de atendimento a todas as Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Aquisição de Conjunto Coletor de Recicláveis, provido de 01 (um) Caminhão novo/zero km, ano/modelo mínimo 2018/2018, motor movido a óleo diesel, direção hidráulica, equipado com ar-condicionado, vidros elétricos, rádio AM/FM com entrada USB e no mínimo 02 (dois) alto-falantes, película protetora nos vidros, rodado duplo na traseira, com sistema de freio de serviços e estacionamento com acionamento a ar. Potencia mínima de 155 CV e torque de no mínimo 60 mkgf – entre eixos, não inferior a 3.500 mm, Câmbio de no mínimo 05 marchas sincronizadas à frente e 01 a ré, suspensão dianteira com molas de perfil parabólico e traseira semi elípticas ou parabólica, com capacidade de PBT de no mínimo 10.000 Kg e CMT de no mínimo 11.500 Kg, equipado com Aro e Pneu Socorro, Kit de Ferramentas conforme normas do CONTRAN e 01 (um) Coletor de resíduos recicláveis e/ou orgânicos, fabricados sobre chassi em aço estrutural LNE28; com êmbolo de descarregamento tracionado por duas correntes laterais, livre de contato com a carga; com deposito para armazenamento de chorume de no mínimo 50 litros, dotado de registro de abertura e fechamento; com depósito para o transporte de óleo de fritura utilizado de no mínimo 200 litros, dotado de registro de abertura e fechamento; com depósito emborrachado para o armazenamento de vidro de no mínimo 180 litros; com calhas superiores para condução de água pluvial até o solo; com plataforma traseira fixa, dotada de sistema de amortecimento para apoio aos trabalhadores da coleta; com sistema linear de compactação/acomodação do lixo; e forma que a carga não seja visualizada quando da coleta; com possibilidade de carregamento manual da praça de carga, automatizado para containers de ferro padrão de 1,20 m³; com alças laterais e frontais de segurança para dois trabalhadores; com câmera de ré; com uma câmera interna com carregamento e descarregamento traseiro de infravermelho para visualização de carga. O sistema elétrico deve ser de 12v. Afixação de arte e logomarcas deve ser de acordo com o modelo definido a ser fornecido. As medidas mínimas de cada unidade devem ser: altura mínima interna 1.450 mm; largura mínima interna 1.900 mm; comprimento mínimo externo total do equipamento 5.540 mm; capacidade de acomodação de carga 3:1; capacidade de compactação 4:1 ou superior; o volume livre para carga deve ser de no mínimo 10,00 m³. O fabricante deve possuir código NIEV (Código Universal de Identificação do fabricante sobre chassi), na quantidade e especificações mencionada no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Aquisição de uma máquina para demarcação viária, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Estradas, na quantidade e especificações mencionada no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática; e, aparelhos telefônicos, para fins de atendimento às necessidades de todas as Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de software voltado a área de educação (escolas e faculdade), para fins de concessão de licença de uso de software, incluso a sua instalação, treinamento de funcionários, suporte técnico e atualização do programa, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. 

Contratação de empresa para execução de serviços de enfermagem, médicos e hospitalares, de urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, de segunda-feira à domingo, inclusive feriados, recessos e pontos facultativos, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Saúde deste Município junto ao Pronto Atendimento Municipal; e, contratação de empresa médica, para fins de realização de consultas junto à Unidade de Saúde Orleide Neves Anzileiro, visando o atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Saúde deste Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. 

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos/hospitalares, fisioterapêuticos e odontológicos, incluso a reposição de peças, para fins de atendimento a toda rede de saúde deste Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Registro de preços para eventuais e futuras locações de cilindros, para acondicionamento de oxigênio medicinal e recargas de oxigênio medicinal, visando a manutenção das unidades de saúde deste Município e fornecimento a pacientes portadores de DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), que fazem uso de oxigenoterapia domiciliar, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições e instalações de divisórias naval e portas de compensado naval, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Aquisição de produtos para ornamentação do natal de 2018, deste Município, sendo que a referida aquisição dar-se-á durante o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de emissão da ordem de compras/empenho autorizado, conforme as quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Registro de preços para eventuais e futuras prestação de serviços de som de rua; sonorização para eventos; gravação digital; revelação de fotos; e, locação de equipamentos para eventos, para fins de atendimento a todas as Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de tecidos para confecção de toalhas, cortinas e roupas, para atendimento das necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; aquisições e instalações de mobiliário em geral, para fins de atendimento as creches e escolas municipais, conforme projetos em anexo ao edital; e, aquisições de agendas pedagógicas, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente; copa e cozinha; limpeza; proteção e segurança; sinalização visual; produtos de higienização; extintores; recargas de extintores; tintas para demarcação viária; e, gêneros alimentícios, para fins de atendimento a todas as Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.

Registro de preços para eventuais e futuras prestação de serviços de conserto de eletrodomésticos; motores industriais; bomba d'água de poços artesianos; e, serviços mecânicos em máquinas pesadas, para fins de atendimento a todas as Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. 

Contratação de empresa médica, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital. 

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica para modernização administrativa e tributária, com vistas a fomentar a arrecadação municipal, através da alteração da legislação tributária, visando à adequação das mudanças trazidas pela lei complementar nº. 157/2016 e revisão, compilação e consolidação do código tributário municipal, incluindo treinamento da equipe do setor de arrecadação, fiscalização, acompanhamento e treinamento à fiscalização, especialmente destinada a reduzir a evasão fiscal do ISSQN, em relação aos contribuintes sediados neste Município de Clevelândia, que demandem procedimentos de maior complexidade no processo de fiscalização, tais como cartórios extrajudiciais; contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com a finalidade de reestruturar o quadro de servidores, revisar e adequar o plano de cargos e salários e o estatuto do servidor do público deste Município; e, contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria jurídica e previdenciária, para elaboração da legislação necessária à criação do regime próprio de previdência deste Município, de acordo com as normas básicas previstas no  artigo 40 da Constituição Federal, na Lei nº. 9.717/98 e na portaria do Ministério da Previdência Social n°.  402/2008 (diretrizes gerais), consistindo ainda as orientações para a adequação legal e acompanhamento do processo legislativo para a aprovação, pelo prazo de 12 (doze) meses, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência anexo “I” do edital.