Legislação

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Status

Ano

Portaria 17/2018

Vigente
Designar que a servidora Rosicléa Ramos, portadora da cédula de identidade sob nº 4.216.762-2/SSPR, se apresente para exercer as funções do cargo de Escriturário, junto a Secretaria da Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Portaria 16/2018

Vigente
Designar que a servidora Rafaela Schreiner, portadora da cédula de identidade sob nº 12.652.832-9/SSPR, se apresente para exercer as funções do cargo de Escriturário, junto a Secretaria do CMEI Santo Antônio Maria Claret, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 16/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Portaria 15/2018

Vigente
Designar que o servidor Maurício Augusto Schreiner, portador da cédula de identidade sob nº 9.465.375-4/SSPR, se apresente para exercer as funções do cargo de Secretário Executivo, junto a Secretaria da Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 15/2018

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora KARINE BEATRIZ FERNANDES
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Portaria 14/2018

Vigente
- Designar que a servidora Jhulli Maria da Silva, portadora da cédula de identidade sob nº 13.316.604-1 SSPR, se apresente para exercer as funções do cargo de Escriturário, junto a Secretaria da Escola Municipal Antônio Rocha Loures, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 14/2018

Vigente
Exonera LOIDI DAEUBLE FERST do cargo de Assessoria de Imprensa
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Portaria 13/2018

Vigente
Não haverá expediente nos mais diversos segmentos da Administração Municipal nos dias 12(recesso), 13(carnaval) e 14(recesso) deste mês, com exceção dos serviços de limpeza pública e nos serviços prestados pelo Pronto Atendimento a Saúde, para os casos de Urgência e Emergência através do Hospital São Sebastião.
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Decreto 13/2018

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Adriana Calegari, do cargo de Mãe Social
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Portaria 12/2018

Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Autoridade Sanitária, em conjunto ou individualmente, junto a Divisão Municipal de Vigilância em saúde
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Decreto 12/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$2.002.600,00
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Decreto 11/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Portaria 11/2018

Vigente
Determinar que a servidora ELDA LAZZAROTO BORTOLINI, portadora da cédula de identidade sob n°. 8.475.312-2, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, se apresente para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 10/2018

Vigente
Determinar que o servidor GERALDO ANTONIO VAILATTI, portador do RG sob n°.12R1611318-SC, se apresente no SINE para exercer a função de Gerente da Agência do Trabalhador a partir do dia 05 de fevereiro de 2018.
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Decreto 10/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Portaria 9/2018

Vigente
Designar a servidora JANINE DOS SANTOS, portadora do RG nº 6.564.790-7 – SSP/PR, como Representante Municipal do Programa Leite das Crianças (PLC), do Município de Clevelândia.
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Decreto 9/2018

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de CRISTIANE MARIA PROVENZI BARBOSA do cargo de Oficial Administrativo II
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Portaria 8/2018

Vigente
Designa o servidor FELIPE RAMOS MENEGOTTO, portador do RG nº 10.376.915-9 – SSP/PR, para exercer suas funções junto ao SINE, a partir de 05 de fevereiro de 2018.
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Decreto 8/2018

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora CAMILA DO NASCIMENTO SERPA
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Portaria 7/2018

Vigente
Designa o servidor RODOLFO ARTUR PICOLOTTO GREVETTI, enfermeiro, COREN/SC 239667, portador do RG nº 8.928.301-9/SSPPR, para exercer a função de Coordenador da Atenção Básica de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de fevereiro de 2018.
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Decreto 7/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
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Portaria 6/2018

Vigente
Designar o servidor Miguel Ângelo Pinho, RG nº 3.159.018-SC, para exercer as funções de Biólogo, a partir de 01 de fevereiro de 2018, junto à Vigilância Sanitária.
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Decreto 6/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
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Portaria 5/2018

Vigente
- Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para constituírem sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado 2018, para contratação de Estagiários junto ao Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 5/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
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Portaria 4/2018

Vigente
NOMEAR a servidora ROMILDA DE FÁTIMA BRANCO, portadora do RG nº 4.109.276-9- SSP/PR, para o recebimento de materiais, bens e serviços do Departamento de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.
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Decreto 4/2018

Vigente
Autoriza recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e dá outras providências
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Portaria 3/2018

Vigente
Nomear a servidora ROMILDA DE FÁTIMA BRANCO, portadora do RG nº 4.109.276-9- SSP/PR, para exercer as funções de Coordenadora do Transporte Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a partir de 1º de fevereiro de 2018.
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Decreto 3/2018

Vigente
Autoriza recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e dá outras providências
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Decreto 2/2018

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de PEDRO HENRIQUE SANTOS do cargo de Engenheiro Civil
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Portaria 1/2018

Vigente
Instituir a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica, com a finalidade de orientar e coordenar o processo de adequação do Plano Municipal de Educação.
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Portaria 1/2018

Vigente
- Nomear os funcionários FELIPE ANDRÉ DOARTE, engenheiro civil, portador do RG nº 9836383-1/PR e CPF nº 076.571.209-16; e ROSANE CARLOS DÁVILA, engenheira civil, portadora do RG nº 6000618841/RS e CPF nº 285.020.350-53, para o recebimento e vistoria de obras e serviços de engenharia.
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Decreto 1/2018

Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercicio Financeiro de 2018
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Leis 2651/2017

Vigente
Altera a redação do § único do art. 2° da Lei Municipal n° 2.641, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
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Leis 2650/2017

Vigente
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.281, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
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Leis 2650/2017

Vigente
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
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Leis 2649/2017

Vigente
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e da providências correlatas.
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Leis 2647/2017

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Leis 2646/2017

Vigente
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021.
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Leis 2645/2017

Vigente
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Clevelândia.
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