Legislação

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Status

Ano

Portaria 4/2020

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para prestarem serviços profissionais sem ônus para o Município, com a finalidade de realizar laudo de avaliação prévia.
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Editais 4/2020

Vigente
Classificação Preliminar - Edital 004/2020
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Editais 4/2020

Vigente
Homologação das Inscrições - Concurso Público 01-2019.
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Decreto 3/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar
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Editais 3/2020

Vigente
Resultado Banca Heteroidentificação - Edital 043/2019
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Portaria 3/2020

Vigente
Designa Tania Bombassaro Jacobsen para exercer as funções de gestora de convênio.
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Editais 3/2020

Vigente
RETIFICAÇÃO
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Editais 3/2020

Vigente
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 003/2020
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Decreto 2/2020

Vigente
Nomeia Sandrigo Veloso para o cargo de Assessoria Jurídica.
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Editais 2/2020

Vigente
Homologação Final das Inscrições Convocação para a Prova Objetiva e Ensalamento
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Portaria 2/2020

Vigente
Designa a servidora Maria Isabel Grellert Branco para exercer a função de Ouvidora
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Decreto 1/2020

Vigente
Exonera, a pedido, Lauri Antônio Padilha, do cargo de Médico Veterinário.
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Portaria 1/2020

Vigente
Fica revogada a partir de 09 de Janeiro de 2020, a PORTARIA Nº 027/2017, a qual nomeava EDIVENE LUCIA FERRI
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Editais 1/2020

Vigente
Em conformidade com o Edital nº 043/2019, visando o preenchimento e complementação de vagas para contratação de Estagiários, TORNA PÚBLICO a homologação preliminar das inscrições.
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Editais 1/2020

Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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Editais 0/2020

Vigente
Edital de Lançamento da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2020.
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Leis 2719/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2718/2019

Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Casa de Caridade Boiadeiro – Fonte de Luz.
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Leis 2717/2019

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Leis 2716/2019

Vigente
Altera o caput dos artigos 2º e 3º e o Parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal n°. 2.698/2019, de 04/09/2019.
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Leis 2715/2019

Vigente
Altera o valor do piso de vencimento constante no Anexo I da Lei nº 2.684/2019, de 29/04/2019, referente à Professor de Educação Infantil com carga horária de 40 horas.
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Leis 2714/2019

Vigente
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do legislativo de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2713/2019

Vigente
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia-PR.
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Leis 2712/2019

Vigente
Dispõe sobre a Campanha para a “ Realização de Exame Preventivo de Câncer em Servidores Públicos” no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2711/2019

Vigente
Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2710/2019

Vigente
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Clevelândia a SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA a ser realizada no mês de setembro, e dá outras providências."
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Leis 2709/2019

Vigente
Institui a Campanha de conscientização sobre a importância da Educação Financeira nas escolas públicas municipais.
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Leis 2708/2019

Vigente
Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão ou efetivo, bem como função de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
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Leis 2707/2019

Vigente
Institui a Campanha de Conscientização sobre a importância da Doação de Órgãos nas escolas da rede municipal de ensino.
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Leis 2706/2019

Vigente
Institui a Campanha “Dezembro Verde”– Não ao Abandono de Animais no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2705/2019

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis 2704/2019

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis 2703/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2020 e dá outras providências.
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Leis 2702/2019

Vigente
Altera os valores do anexo I, do art. 7º, da Lei Municipal nº 2.652/2018, de 31 de janeiro de 2018.
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Leis 2701/2019

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de 2019, para o exercício de 2019.
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Leis 2700/2019

Vigente
Dispõe sobre a criação do “Programa Escola no Legislativo” no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2699/2019

Vigente
Dispõe sobre a “Parada de Táxis para Embarque e Desembarque” em frente aos bancos, cooperativas de créditos e prédios públicos no Município de Clevelândia – Paraná e da outras providências.
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Leis 2698/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR SE TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E VIABILIZAR INCENTIVOS DIRETOS A EMPRESAS OBSERVANDO AS CONDICIONANTES DO PROGRIDE (Lei nº 2.473/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERADA PELA LEI Nº 2.716/2019
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Leis 2697/2019

Vigente
Dispõe sobre a Coleta de Lixo Eletrônico no Município de Clevelândia - Paraná.
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Leis 2696/2019

Vigente
Dispõe sobre Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná
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