Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 166/2019

Vigente
Nomeia Maria Cristina da Rosa
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Decreto 166/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 165/2019

Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora Fernanda Zampieri Barboza.
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Portaria 165/2019

Vigente
Nomeia Renilde Lurdes Bortolini Dolci
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Decreto 164/2019

Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora ADRIANE CRISTINA GUEDES.
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Portaria 164/2019

Vigente
Nomeia Adriana Aparecida Nunes Pereira
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Portaria 163/2019

Vigente
Nomeia Carolina Fonseca Machado
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Decreto 163/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial conforme Lei nº 2.701/2019 e dá outras providências.
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Portaria 162/2019

Vigente
Processo Administrativo Disciplinar
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Decreto 162/2019

Vigente
Exonera, a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Silvana Piazza Somensi do cargo de Professora.
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Portaria 161/2019

Vigente
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
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Decreto 161/2019

Vigente
Dispõe sobre o horário de trabalho no serviço público municipal.
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Decreto 160/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 160/2019

Vigente
Comissão de Avaliação e Fiscalização de Bens Móveis Doados pelo município
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Decreto 159/2019

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de VANIA CRISTINA CAMARGO SOARES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Portaria 159/2019

Vigente
Nomeia Veronica Aparecida Mattos dos Reis
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Decreto 158/2019

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de SILVANE CAMBRUZZI do cargo de Técnico em Enfermagem.
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Portaria 158/2019

Vigente
Nomeia a servidora Alexandra Aparecida Kich
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Decreto 157/2019

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de CRISTINA FONSECA MACHADO do cargo de Escriturário.
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Portaria 157/2019

Vigente
Nomeia a servidora Alexandra Aparecida Kich
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Portaria 156/2019

Vigente
Nomeia a servidora Lenir Maria Cancian Gonçalves
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Decreto 156/2019

Vigente
Nomeia Julio Cezar Pinheiro para exercer o cargo de Chefe de Departamento I.
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Decreto 155/2019

Vigente
Demite a pessoa de GUSTAVO RODRIGUES DA MACENA, do cargo de Oficial Administrativo II, em decorrência de decisão proferida junto ao Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 155/2019

Vigente
Nomeia a servidora Nelci Natália Ihabuinski
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Decreto 154/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 154/2019

Vigente
Nomeia a servidora Jandira Camargo Zeferino
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Portaria 153/2019

Vigente
Nomeia a servidora Thalita Biedermann de Jesus
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Decreto 153/2019

Vigente
Dispõe sobre a recondução dos membros do comitê municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal e dá outras providências
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Decreto 152/2019

Vigente
Concede licença especial, a servidora Francielen Santos Senhor
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Portaria 152/2019

Vigente
Nomeia a servidora Edivone Zanchettin
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Portaria 151/2019

Revogado
Nomeia a servidora Enedina Camargo Zeferino
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Decreto 151/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
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Portaria 150/2019

Vigente
Nomeia a servidora Enedina Camargo Zeferino
Detalhes

Decreto 150/2019

Vigente
Nomeia João Vitor de Souza Poncio
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Portaria 149/2019

Vigente
Nomeia a servidora Zelia Veloso Zeferino
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Decreto 149/2019

Vigente
Nomeia Joanilson José Pacheco
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Portaria 148/2019

Vigente
Nomeia a servidora Raissa Aires de Freitas
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Decreto 148/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 147/2019

Vigente
Nomeia a servidora Sabrina Bonafé
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Decreto 147/2019

Vigente
Dispõe sobre a movimentação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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