Legislação

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Ano

Leis 2310/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
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Leis 2309/2010
Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.011 e dá outras providências.
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Leis 2308/2010
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
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Leis 2307/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 75.216,77 (Setenta e Cinco Mil duzentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos).
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Leis 2306/2010
Vigente
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Exame Audiométrico “Teste da Orelhinha” em bebês nascidos nas maternidades hospitalares públicos e privados do município de Clevelândia.”
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Leis 2305/2010
Vigente
“ Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com Instituições Financeiras”.
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Leis 2304/2010
Vigente
“Institui o Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2303/2010
Vigente
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2302/2010
Vigente
“Institui o Fundo Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal nº1.258, de 15 de julho de 1991”
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Leis 2301/2010
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a transferir um imóvel rural doado a Ervateira Fortaleza Ltda., para a empresa SCC Comércio de Alimentos Ltda.”
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Leis 2300/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
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Leis 2299/2010
Vigente
“Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Clevelândia - APROC.”
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Leis 2298/2010
Vigente
“Institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no Município de Clevelândia”.
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Leis 2297/2010
Vigente
“Denomina a Biblioteca Cidadã de Professora Terezinha Simionatto Bertotti”.
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Leis 2296/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 94.598,40 (Noventa e Quatro Mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
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Leis 2295/2010
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
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Leis 2294/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 1.154,83 (Hum Mil cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
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Leis 2293/2010
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia a instalar uma Unidade PREVCidade neste município e dá outras providências.
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Leis 2292/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
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Leis 2291/2010
Vigente
Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de “bens de uso comum do povo, para a categoria de “bens dominiais do município”.
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Leis 2290/2010
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Leis 2289/2010
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA AREA URBANA A EMPRESA ALOISIO INÁCIO DILL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2288/2010
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cedência de terreno no parque Industrial, para a Empresa Clemair Ferreira”
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Leis 2287/2010
Vigente
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providencias.
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Leis 2286/2010
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Educação, de acordo com o artigo 83, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
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Leis 2285/2010
Vigente
Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores de Rede Municipal Pública de Município de Clevelândia, Estado do Paraná, aos portadores de Síndrome de Burnout.
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Leis 2284/2010
Vigente
“Institui data em homenagem aos imigrantes italianos.”
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Leis 2283/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.250,00 (Doze Mil duzentos e cinqüenta reais).
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Leis 2282/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP.
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Leis 2281/2010
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
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Leis 2279/2010
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 38.798,12 (Trinta e oito Mil setecentos e noventa e oito reais e doze centavos).
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Leis 2278/2010
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a doar chapas de fibrocimento para a cobertura de casas populares.
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Leis 2277/2010
Vigente
“DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE”.
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Leis 2276/2010
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COM A COOPERATIVA RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE CLEVELÂNDIA - CRESOL CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2275/2010
Vigente
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e dá outras providências.
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Leis 2274/2010
Vigente
Dispõe sobre repasse das transferências Voluntárias á título de Contribuições, para Cáritas de Clevelândia, Associação de Idosos e a Apae Municipal, na forma que especifica.
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Leis 2273/2010
Vigente
Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – Poder Judiciário da União – União Federal.
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Leis 2272/2010
Vigente
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE POPULARIZAÇÃO E FOMENTO DO TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Leis 2271/2010
Vigente
“PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.
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Leis 2270/2010
Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
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