Leis 2608/2017 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal n° 2.583 de 11 de Novembro de 2016, a qual dispõe sobre Auxílio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências. |
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Leis 2607/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências. |
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Leis 2606/2017 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal n° 2.592 de 11 de Novembro de 2016 e dá outras providências. |
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Leis 2055/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
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Leis 2038/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.658/2000. |
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Leis 2036/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.607/99 |
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Leis 2035/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.608/99 |
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Leis 2034/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.899/2004 |
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Leis 2033/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1. 751/2002 |
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Leis 2032/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências. |
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Leis 2031/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências |
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Leis 2030/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências. |
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Leis 2029/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à pessoa de ITACIR ANTÔNIO BATISTELA |
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Leis 2028/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências. |
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Leis 2027/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1730/2001 |
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Leis 2026/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.995/2006 |
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Leis 2025/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.796/2002 |
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Leis 2024/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.873/2004 |
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Leis 2023/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.923/2005 |
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Leis 2022/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.710/2001 |
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Leis 2021/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.784/2002 |
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Leis 2020/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.874/2004 |
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Leis 2019/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.798/2002 |
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Leis 2018/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.810/2002 |
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Leis 2017/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.662/2000 |
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Leis 2016/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências. |
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Leis 2015/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município. |
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Leis 2014/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde- ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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Leis 2013/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Leis 2012/2007 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Leis 1995/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências. |
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Leis 1532/1997 |
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Vigente |
“Dá a rua sem denominação, o nome de João Maria Chaves Dias”. |
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Leis 1531/1997 |
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Vigente |
“Dá a rua sem denominação, o nome de Francisco Penteado”. |
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Leis 1530/1997 |
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Vigente |
“Autoriza novo horário de funcionamento ao comércio em geral do Município de Clevelândia, e dá outras providências”. |
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Leis 1529/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências”. |
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Leis 1528/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo, e dá outras providências”. |
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Leis 1527/1997 |
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Vigente |
“Declara de Utilidade Pública, o Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”. |
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Leis 1526/1997 |
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Vigente |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.998 e dá outras providências ”. |
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Leis 1525/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências ”. |
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Leis 1524/1997 |
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Vigente |
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano para Instalação de Indústria e dá outras providências”. |
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