Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2413/2012
Vigente
Dispõe sobre desafetação do terreno suburbano onde se encontra edificado o Abatedouro Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutar referido bem, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2412/2012
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Detalhes

Leis 2411/2012
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Detalhes

Leis 2409/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes

Leis 2408/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2407/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
Detalhes

Leis 2406/2012
Vigente
– Altera a redação do caput do Artigo 1º, do Artigo 2º, bem como do caput e do § 2º, do Artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.393/2011.
Detalhes

Leis 2405/2012
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2404/2012
Vigente
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á título de Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
Detalhes

Leis 2403/2012
Vigente
Dispõe sobre repasse à título de Contribuição para Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente Apadefic.
Detalhes

Leis 2402/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Detalhes

Leis 2401/2012
Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
Detalhes

Leis 2400/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Detalhes

Leis 3328/2011
Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
Detalhes

Leis 2399/2011
Vigente
– Revoga a Lei Municipal nº 2.199/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa JOÃO ADEMAR MULLER.
Detalhes

Leis 2398/2011
Vigente
ltera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.011, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Detalhes

Leis 2397/2011
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade da carne de caprinos e/ou ovinos na merenda escolar do Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2396/2011
Vigente
Altera a redação o parágrafo 1° do artigo 1° da Lei 2.324 de 20 de dezembro de 2010, que dispõe do Programa de Internet Banda Larga Gratuita.
Detalhes

Leis 2395/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2394/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais e assumir obrigações, inerentes à construção de unidades habitacionais de interesse social, localizadas no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”, do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 – MCIDADES – FINHIS, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2393/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”, do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 – MCIDADES - FINHIS, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2392/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terreno, de propriedade do Município, para empresa comercial.
Detalhes

Leis 2391/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terreno, de propriedade do Município, para empresa comercial.
Detalhes

Leis 2390/2011
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.012.
Detalhes

Leis 2389/2011
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2011 no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).
Detalhes

Leis 2388/2011
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2387/2011
Vigente
Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.342/2011, nas Dotações Orçamentárias que Específica:
Detalhes

Leis 2386/2011
Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.012 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2385/2011
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2384/2011
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Clevelândia Paraná. “
Detalhes

Leis 2383/2011
Vigente
Nomina os cemitérios municipais situados na sede do município.
Detalhes

Leis 2382/2011
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2381/2011
Vigente
“ Declara de Utilidade Pública, o Lar da 3ª Idade João Paulo II”
Detalhes

Leis 2380/2011
Vigente
Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS – Associação Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2379/2011
Vigente
Institui exigências para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas.
Detalhes

Leis 2378/2011
Vigente
Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Detalhes

Leis 2377/2011
Vigente
Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Detalhes

Leis 2376/2011
Vigente
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências
Detalhes

Leis 2375/2011
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2374/2011
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Clevelândia.
Detalhes