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Leis 2580/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a concessão de uso do bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE e dá outras providências.
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Leis 2579/2016
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2.017, e dá outras providências.
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Leis 2578/2016
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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Leis 2577/2016
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
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Leis 2576/2016
Vigente
Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ – Geração de Energia", e dá outras providências
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Leis 2573/2016
Vigente
Nomina CMEI LENIRA MARIADOS SANTOS GABRIEL.
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Leis 2572/2016
Vigente
Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.
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Leis 2571/2016
Vigente
: Nomina Unidade de Saúde da família de RENATO LORENZONI.
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Leis 2570/2016
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 2569/2016
Vigente
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – Pr. e dá outras providências.
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Leis 2568/2016
Vigente
Nomina Vias Públicas do município de Clevelândia, localizadas no Loteamento Grando.
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Leis 2567/2016
Vigente
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providências.
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Leis 2565/2016
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
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Leis 2564/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e dá outras providências.
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Leis 2561/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2560/2016
Vigente
Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
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Leis 2559/2016
Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2558/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Leis 2557/2016
Vigente
"Inclui novos valores no anexo I, do art. 3°, da Lei Municipal n°. 2.454/13, de 28 de janeiro de 2013".
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Leis 2556/2016
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Leis 2555/2016
Vigente
"Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos seus respectivos agentes públicos."
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Leis 2554/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2553/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Leis 2552/2015
Vigente
"Altera o art. 3° da Lei Municipal n°. 2.454/13, de 28 de janeiro de 2013".
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Leis 2551/2015
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 2550/2015
Vigente
“Revoga o artigo 6° da Lei Municipal n°. 2.137/08, de 27 de junho de 2008”
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Leis 2549/2015
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
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Leis 2548/2015
Vigente
Nomina Unidade de Saúde da ORLEIDE NEVES ANZILEIRO.
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Leis 2547/2015
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Leis 2546/2015
Vigente
Dá nome ao Parque Empresarial e dá outras providências.
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Leis 2545/2015
Vigente
Cria e dá nome ao Parque Empresarial e dá outras providências.
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Leis 2544/2015
Vigente
“Altera os artigos 1°, 3° e parágrafo único do artigo 5° da Lei Municipal 2.528/2015, de 17/06/2015”.
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Leis 2543/2015
Vigente
Institui, Uniformiza e dá Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei nº 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2542/2015
Vigente
Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA e dá outras providências.
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Leis 2541/2015
Vigente
Denomina de “Rodovia Municipal Gaspar Bugno” estrada da zona rural de Clevelandia.
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Leis 2540/2015
Vigente
“Revoga a Lei Municipal n°. 2.372/11, de 06/09/11, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.”
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Leis 2539/2015
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a alienar bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei no 2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2538/2015
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.016, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2537/2015
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2536/2015
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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