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Decreto 137/2023
Vigente
ERRATA
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Decreto 136/2023
Vigente
CONSIDERANDO que alguns jogos da Seleção Brasileira de Futebol estão programados para horários coincidentes com as atividades da Administração Pública Municipal,
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Decreto 135/2023
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal, ELISBERTON AIRES FILHO.
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Decreto 134/2023
Vigente
Regulamenta a Lei nº 2.641/2017, reajustando o valor do recurso pecuniário para moradia e alimentação dos profissionais do Programa Mais Médicos.
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Decreto 133/2023
Vigente
Concede férias aos servidores municipais, Simone Bassani, Cesar Augusto Branco e Cleusa Aparecida da Fonseca Camargo de Freitas.
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Decreto 132/2023
Vigente
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Decreto 131/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Romilda de Fátima Branco.
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Decreto 130/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Dionatan Rovane Correa Oliveira.
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Decreto 129/2023
Vigente
Suspende, temporariamente, o pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Municipal nº 2.780/2022.
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Decreto 128/2023
Vigente
Nomeia a senhora MARILUCIA GONZAGA DE FREITAS, no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Decreto 127/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor VILMAR FORMAGINI do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Decreto 126/2023
Vigente
Nomeia o senhor Juarez de Jesus Flores Junior no cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
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Decreto 125/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Anulação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 480.000,000 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
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Decreto 124/2023
Vigente
Conforme planilha abaixo relacionada por Secretaria, a relação dos servidores públicos com concessão de férias;
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Decreto 123/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29/06/2023 E 30/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 122/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Clevelândia;
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Decreto 121/2023
Vigente
Conforme planilha abaixo relacionada por Secretaria, a relação dos servidores públicos com concessão de férias;
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Decreto 120/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 213.296,44 (Duzentos e treze mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos)
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Decreto 119/2023
Vigente
Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o conselho municipal de trânsito de Clevelândia - PR.
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Decreto 118/2023
Vigente
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE- SILVIAMIR CORÁ
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Decreto 117/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Clevelândia.
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Decreto 116/2023
Vigente
Nomeia JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI no cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais.
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Decreto 115/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 497.500,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e quinhões reais).
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Decreto 114/2023
Vigente
Rescinde, em razão do interesse o público, a contratação temporária do servidor Eduardo Alves Pereira, matrícula n° 2871 - , do cargo de auxiliar de conservação e manutenção, e dá outros providências.
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Decreto 113/2023
Vigente
Concede licença especial, a servidora Juliana Machado.
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Decreto 112/2023
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Professora Joana Zelinda dos Passos Bufon.
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Decreto 111/2023
Vigente
Exonera a servidora Denise da Ávila do cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais.
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Decreto 110/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 92.880,56 (Noventa e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).
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Decreto 109/2023
Vigente
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Clevelândia.
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Decreto 108/2023
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora IVONETE PICOLOTTO
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Decreto 108/2023
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora IVONETE PICOLOTTO
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Decreto 107/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 147.628,11 (Cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos).
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Decreto 105/2023
Vigente
- Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de NEIDIR MARCOLINO CARNEIRO.
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Decreto 104/2023
Vigente
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para adequação ao período de ajustes econômico e contenção de gastos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Clevelândia, e dá outras providências
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Decreto 103/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 422.295,67 (Quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos
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Decreto 102/2023
Vigente
Exonera a pedido, o senhor MARCOS PINTO CARNEIRO, do cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente.
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Decreto 101/2023
Vigente
Exonera a pedido, a Senhora, IVETE APARECIDA GOLLUB INOCÊNCIO, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
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Decreto 100/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia: Representantes da Secretaria de Saúde e Bem Estar Social:
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Decreto 99/2023
Vigente
Nomeia a senhora Gisele Candida Martins Bier da Silva no cargo de Chefe de Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
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