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Decreto 19/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 18/2023
Vigente
Fixam valores de horas máquina, caminhões, caixa de entulhos e outros equipamentos de propriedade do Município, regulamentando a utilização do maquinário público no uso de serviços particulares conforme valores abaixo:
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Decreto 17/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
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Decreto 16/2023
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ZELIA VELOSO SALDANHA.
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Decreto 15/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
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Decreto 14/2023
Vigente
Nomeia BRUNA KLEINUBING MICHIELIN ALBINO, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras.
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Decreto 13/2023
Vigente
Prorroga licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK.
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Decreto 12/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor JOÃO DANIEL DA ROCHA THOMAS do cargo de Auxiliar de Farmácia.
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Decreto 11/2023
Vigente
Autoriza o restabelecimento da recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
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Decreto 10/2023
Vigente
Prorroga licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora PAOLA CAROLINE LAMMEL.
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Decreto 9/2023
Vigente
Nomeia VINICIUS SAMPAIO DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Decreto 8/2023
Vigente
Nomeia JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE CONTABILIDADE.
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Decreto 7/2023
Vigente
Nomeia JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI, para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Decreto 6/2023
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora LUANA RITA VALÉRIO.
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Decreto 5/2023
Vigente
Exonera a pedido, KELLI DA SILVA DE MORAES, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
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Decreto 4/2023
Vigente
Nomeia JOÃO AUREO PACHECO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS DE VIAÇÃO.
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Decreto 3/2023
Vigente
Nomeia RAFAEL BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE.
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Decreto 2/2023
Vigente
Exonera, o servidor JOÃO GABRIEL INÁCIO CORADELI do cargo de CHEFE DE GABINETE.
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Decreto 1/2023
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.
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Decreto 0/2023
Vigente
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Decreto 334/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 718.000,00 (Setecentos e dezoito mil reais).
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Decreto 333/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Superávit Financeiro e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 10.401,11 (Dez mil quatrocentos e um reais e onze centavos)
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Decreto 332/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
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Decreto 331/2022
Vigente
Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município - CACS-FUNDEB para o mandato até 31 de dezembro 2026, a contar da publicação deste Decreto.
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Decreto 330/2022
Vigente
Regulamenta a Lei n 2762/2021 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura.
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Decreto 329/2022
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ADRIELI CRISTINA DUGLAS WINTER.
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Decreto 328/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa mil reais).
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Decreto 327/2022
Vigente
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e final de ano, bem como determina férias coletivas no período de 02/01/23 a 31/01/23, e dá outras providências.
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Decreto 326/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 26.295,39 (Vinte e seis mil duzentos e noventa e cinco mil e trinta e nove centavos).
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Decreto 325/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 18.838,05 (Dezoito mil oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos)
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Decreto 324/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 157.683,41 (Cento e cinquenta e sete mi seiscentos e oitenta e três mil e quarenta e um centavos).
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Decreto 323/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 166.394,41 (Cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos)
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Decreto 322/2022
Vigente
Nomeia PEDRO HENRIQUE HUFFNER CAETANO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTES.
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Decreto 321/2022
Vigente
Nomeia LUCIA JACINTA PREUSS TONIAL, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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Decreto 320/2022
Vigente
- Fica revogado, a partir de 13 de dezembro de 2022, o Decreto 165/2022, que declarou vacância de cargo de Auxiliar de Enfermagem da servidora MARIA IDES DO AMARAL BERNARDI
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Decreto 319/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Clevelândia.
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Decreto 318/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 131.637,03 (Cento e trinta e mil seiscentos e trinta e sete reais e três centavos)
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Decreto 317/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação e no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 376.792,51 (Trezentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos).
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Decreto 316/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 835.000,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil reais).
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Decreto 315/2022
Vigente
Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, instituído pela Lei Municipal n.º 2.786, de 16 de junho de 2022.
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