Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 43/2018
Vigente
Determina os valores e formas de pagamento do IPTU 2018
Detalhes

Decreto 42/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.805.602,45
Detalhes

Decreto 40/2018
Vigente
DECLARA LUTO OFICIAL EM CLEVELÂNDIA PELO FALECIMENTO DE LUIZ ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 39/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná
Detalhes

Decreto 38/2018
Vigente
DECLARA LUTO OFICIAL EM CLEVELÂNDIA PELO FALECIMENTO DE ZENON DE SIQUEIRA ARRUDA
Detalhes

Decreto 37/2018
Vigente
Exonera por motivo de aposentadoria, a pessoa de MARILETE FAVARETTO do cargo de Professora
Detalhes

Decreto 36/2018
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Miguel Ângelo Pinho do cargo de Biólogo
Detalhes

Decreto 35/2018
Vigente
Exonera por motivo de aposentadoria, a pessoa de LEONICE ZANCANARO DOSORETS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Detalhes

Decreto 34/2018
Vigente
Concede licença sem vencimentos a servidora de LUCIANA FLIZIKOWSKI
Detalhes

Decreto 33/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional por excesso de arrecadação no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$50.000,00
Detalhes

Decreto 32/2018
Vigente
Concede prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora ENRIETTE APARECIDA FANTIN
Detalhes

Decreto 31/2018
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de Carlos Frederico Branco do cargo de Escriturário
Detalhes

Decreto 30/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e por excesso de arrecadação no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$1.663.25
Detalhes

Decreto 29/2018
Vigente
Designa novos membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Interesse Social – FHIS
Detalhes

Decreto 28/2018
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de Talita Baldin do cargo de Psicóloga
Detalhes

Decreto 27/2018
Vigente
Nomeia KAMILA GIRALDI DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Departamento III
Detalhes

Decreto 26/2018
Vigente
Nomeia LUIZ ALBERTO PARNOFF para exercer o cargo de Chefe de Departamento III
Detalhes

Decreto 25/2018
Vigente
Concede prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora BEMAIR DOS SANTOS DA SILVA
Detalhes

Decreto 24/2018
Vigente
Estabelece o horário de expediente dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 24/2018
Vigente
Estabelece o horário de expediente dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 23/2018
Vigente
Nomeia MARIANA APARECIDA PACHECO HARTMANN para exercer o cargo de Chefe de Departamento I
Detalhes

Decreto 22/2018
Vigente
Nomeia MARIANA SIBELI PEREIRApara exercer o cargo de Chefe de Departamento I
Detalhes

Decreto 21/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná
Detalhes

Decreto 20/2018
Vigente
Exonera por motivo de aposentadoria, a pessoa de MARIA LÚCIA INOCÊNCIO JACOBSEN do cargo de Professora
Detalhes

Decreto 19/2018
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de Sonia Aparecida dos Santos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Detalhes

Decreto 18/2018
Vigente
Nomeia os Senhores Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Magistério, para o biênio 2018 a 2020
Detalhes

Decreto 16/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
Detalhes

Decreto 15/2018
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora KARINE BEATRIZ FERNANDES
Detalhes

Decreto 14/2018
Vigente
Exonera LOIDI DAEUBLE FERST do cargo de Assessoria de Imprensa
Detalhes

Decreto 13/2018
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Adriana Calegari, do cargo de Mãe Social
Detalhes

Decreto 12/2018
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$2.002.600,00
Detalhes

Decreto 11/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
Detalhes

Decreto 10/2018
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
Detalhes

Decreto 9/2018
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de CRISTIANE MARIA PROVENZI BARBOSA do cargo de Oficial Administrativo II
Detalhes

Decreto 8/2018
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora CAMILA DO NASCIMENTO SERPA
Detalhes

Decreto 7/2018
Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
Detalhes

Decreto 6/2018
Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
Detalhes

Decreto 5/2018
Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
Detalhes

Decreto 4/2018
Vigente
Autoriza recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 3/2018
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Geovana Santiago da Silva.
Detalhes