Legislação

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Decreto 28/2018

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de Talita Baldin do cargo de Psicóloga
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Decreto 27/2018

Vigente
Nomeia KAMILA GIRALDI DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Departamento III
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Decreto 26/2018

Vigente
Nomeia LUIZ ALBERTO PARNOFF para exercer o cargo de Chefe de Departamento III
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Decreto 25/2018

Vigente
Concede prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora BEMAIR DOS SANTOS DA SILVA
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Decreto 24/2018

Vigente
Estabelece o horário de expediente dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde
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Decreto 24/2018

Vigente
Estabelece o horário de expediente dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde
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Decreto 23/2018

Vigente
Nomeia MARIANA APARECIDA PACHECO HARTMANN para exercer o cargo de Chefe de Departamento I
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Decreto 22/2018

Vigente
Nomeia MARIANA SIBELI PEREIRApara exercer o cargo de Chefe de Departamento I
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Decreto 21/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná
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Decreto 20/2018

Vigente
Exonera por motivo de aposentadoria, a pessoa de MARIA LÚCIA INOCÊNCIO JACOBSEN do cargo de Professora
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Decreto 19/2018

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de Sonia Aparecida dos Santos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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Decreto 18/2018

Vigente
Nomeia os Senhores Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Magistério, para o biênio 2018 a 2020
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Decreto 16/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Decreto 15/2018

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora KARINE BEATRIZ FERNANDES
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Decreto 14/2018

Vigente
Exonera LOIDI DAEUBLE FERST do cargo de Assessoria de Imprensa
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Decreto 13/2018

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Adriana Calegari, do cargo de Mãe Social
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Decreto 12/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$2.002.600,00
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Decreto 11/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Decreto 10/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Decreto 9/2018

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de CRISTIANE MARIA PROVENZI BARBOSA do cargo de Oficial Administrativo II
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Decreto 8/2018

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora CAMILA DO NASCIMENTO SERPA
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Decreto 7/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
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Decreto 6/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
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Decreto 5/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
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Decreto 4/2018

Vigente
Autoriza recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e dá outras providências
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Decreto 3/2018

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Geovana Santiago da Silva.
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Decreto 2/2018

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de PEDRO HENRIQUE SANTOS do cargo de Engenheiro Civil
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Decreto 1/2018

Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercicio Financeiro de 2018
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Decreto 248/2017

Vigente
DECLARA LUTO OFICIAL EM CLEVELÂNDIA PELO FALECIMENTO DE BRUNA GONÇALVES PADILHA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 247/2017

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora ELIZANDRA DOS SANTOS
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Decreto 246/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte m il reais).
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Decreto 245/2017

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de LETÍCIA DE CEZARO do cargo de Odontóloga
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Decreto 244/2017

Vigente
Concede gratificação de estímulo à melhoria da qualidade e desempenho aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, lotados na Secretaria de Educação deste município, e dá outras providências
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Decreto 243/2017

Vigente
Concede progressão salarial aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, e dá outras providências
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Decreto 242/2017

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora THAINA CRISTINA DE JESUS ROSA PRETO
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Decreto 241/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 684.200,00 (Seiscentos e oitenta e q uatro mil e duzentos reais).
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Decreto 240/2017

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora POLIANA DOS SANTOS
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Decreto 239/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercíci o de 2.017 no valor de R$ 291.000,00 (Duzentos e noventa e um mil reais).
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Decreto 238/2017

Vigente
Proíbe qualquer modalidade de construção e/ou reforma junto ao Cemitério Municipal Cristo Redentor sem a expressa e competente autorização do Executivo Municipal
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Decreto 237/2017

Vigente
Exonera MARCIA PEREIRA DO AMARAL do cargo de Chefe de Departamento III
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