Legislação

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Status

Ano

Portaria 71/2019

Vigente
Nomeia Neusa Maria Rodrigues
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Decreto 71/2019

Vigente
Dispõe sobre o Comitê Municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal e dá outras providências
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Decreto 70/2019

Vigente
Nomeia Franciele Maria Poncio
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Portaria 69/2019

Vigente
Nomeia Fernanda Petry
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Decreto 69/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar
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Portaria 68/2019

Vigente
Nomeia Rubine Andressa Ihabuinski
Detalhes

Decreto 68/2019

Vigente
Exonera, a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Alaide Ana Trento
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Portaria 67/2019

Vigente
Nomeia Daniele Nadieska Pauletti dos Santos
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Decreto 67/2019

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Planejamento
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Portaria 66/2019

Vigente
Nomeia Gisele Alves Barbieri
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Decreto 66/2019

Vigente
Revoga o Decreto nº 086/2017.
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Portaria 65/2019

Vigente
Nomeia Jandira Camargo Zaferino
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Decreto 65/2019

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Portaria 64/2019

Vigente
Nomeia Neivemar Salete Frares Duarte
Detalhes

Portaria 63/2019

Vigente
Nomeia Sandra Alves Martins
Detalhes

Decreto 63/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
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Portaria 62/2019

Vigente
Nomeia Sirlei Aparecida Alves Pacheco
Detalhes

Decreto 62/2019

Vigente
Nomeia Vilmar Formagini
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Portaria 61/2019

Vigente
Nomeia Marcia Lucena Serpa Marques da Chaga
Detalhes

Decreto 61/2019

Vigente
Nomeia Sabrina Bueno Ferreira Nomeia Sabrina Bueno Ferreira de Lima
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Portaria 60/2019

Vigente
Nomeia Ecléa Simone Huffner Arruda
Detalhes

Decreto 60/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional
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Portaria 59/2019

Vigente
Designa Rosicléa Ramos
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Decreto 59/2019

Vigente
Nomeia Laura Bornhiati Cechetto
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Portaria 58/2019

Vigente
Designa a servidora Vera Lúcia Vall da Fonseca
Detalhes

Decreto 58/2019

Vigente
Exonera, apedido, Jane Aparecida dos Santos
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Portaria 57/2019

Vigente
Designa a servidora Jhuli Maria da Silva
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Decreto 57/2019

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação na concessão e emissão dos Alvarás de Funcionamento...
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Portaria 56/2019

Vigente
Designa o servidor Mauricio Augusto Schereiner
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Decreto 56/2019

Vigente
Exonera, a pedido, o servidor público municipal Adriano Debastiane.
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Portaria 55/2019

Vigente
Designa a swrvidora Gleismery Carneiro
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Decreto 55/2019

Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal
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Portaria 54/2019

Vigente
Designa Servidora Sandra de Fátima Ferri
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Decreto 54/2019

Vigente
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de cessão de uso administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Portaria 53/2019

Vigente
Revoga a Portaria nº 160/2017
Detalhes

Decreto 53/2019

Vigente
Declara de Utilidade Pública áreas de terra para fins de servidão e desapropriação administrativa amigável ou judicial e dá providências
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Portaria 52/2019

Vigente
Revoga a Portaria nº 335-2017
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Decreto 52/2019

Vigente
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
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Decreto 51/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 51/2019

Vigente
Concede progressão salarial a Denise Maria Giunta
Detalhes