Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 169/2024

Vigente
Dispõe sobre a aprovaçâo da Política de Educação lntegralem Tempo lntegral no Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 168/2024

Vigente
Designar para integrar o Conselho Municipal de Educação do Município de Clevelândia, gestão 2024-2027, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 64/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2024, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 431.762,74 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Detalhes

Decreto 63/2024

Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 62/2024

Vigente
Nomeia Talita Vitória Soares Maciel para exercer o cargo de Chefe De Departamento De Recursos Hídricos.
Detalhes

Decreto 61/2024

Vigente
Nomeia Bruno Felipe Sebastião dos Santos para exercer o cargo de Assessor de Contabilidade.
Detalhes

Decreto 60/2024

Vigente
Nomeia Valeria Kauana Flores para exercer o cargo de Serviço de Identificação.
Detalhes

Decreto 59/2024

Vigente
Fica nomeado o senhor, Rodrigo Coelho Neves, para exercer as funções do cargo de Chefe do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
Detalhes

Decreto 58/2024

Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, MARIA ISABEL GRELLERT BRANCO.
Detalhes

Decreto 57/2024

Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 56/2024

Vigente
Exonera, o servidor Rodrigo Coelho Neves do cargo de Serviço de Identificação.
Detalhes

Decreto 55/2024

Vigente
Nomeia TALITA VITÓRIA SOARES MACIEL para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Combate a Dengue.
Detalhes

Decreto 54/2024

Vigente
Nomeia NEUSA DO NASCIMENTO SERPA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
Detalhes

Decreto 53/2024

Vigente
Nomeia SORAYA ANWAR MAKKI para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Políticos Públicas para Mulheres.
Detalhes

Decreto 52/2024

Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, ELOA TEREZINHA DE ANDRADE.
Detalhes

Decreto 51/2024

Vigente
Dispõe sobre a realização de ponto facultativo nos dias 12/02/2024, 13/02/2024 e 14/02/2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2024

Vigente
Declara Vacância do cargo Público de Nutricionista em função de pedido de exoneração por parte do servidor.
Detalhes

Decreto 49/2024

Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento de 2024, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 13.834,02 (treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dois centavos)
Detalhes

Decreto 49/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento de 2024, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 13.834,02 (treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dois centavos).
Detalhes

Decreto 48/2024

Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora MARIELI SOARES DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 47/2024

Vigente
Concede férias aos servidores municipais
Detalhes

Decreto 46/2024

Vigente
Suspende a licença especial concedida pelo Decreto no 336/2023, ao servidor municipal, Leandro Sampaio de Oliveira.
Detalhes

Decreto 45/2024

Vigente
Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
Detalhes

Decreto 44/2024

Vigente
Concede Férias ao Servidor Municipal, ROBERTO UBIRAJARA MARCONDES PONCIO.
Detalhes

Decreto 44/2024

Vigente
Errata do Decreto n° 044/2024
Detalhes

Decreto 43/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento de 2024 e excesso de Arrecadação, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 99.972,94 (Noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Detalhes

Decreto 41/2024

Vigente
Fica revogado, a partir do dia 22/01/2024, o Decreto n°007/2024, o qual concedeu férias ao Servidor Municipal, Augusto Cesar Degasperi.
Detalhes

Decreto 40/2024

Vigente
CONCEDE DESCONTO DE 5% (CINCO POR CENTO) PELA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM COTA ÚNICA.
Detalhes

Decreto 39/2024

Vigente
Exonera, o servidor Luiz Gustavo Soares Borba do cargo de Diretor do Ensino Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA.
Detalhes

Decreto 38/2024

Vigente
Concede licença especial, a Servidora Ivone Nundicker.
Detalhes

Decreto 37/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 36/2024

Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Fernando Luiz da Silva Pedroso.
Detalhes

Decreto 35/2024

Vigente
Luto Oficial de três dias, em sinal de profundo pesar pelo Senhor Doutor, Daniel Antonio Leoz.
Detalhes

Decreto 34/2024

Vigente
Regulamenta o disposto no §9º do art. 25 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, quanto a reserva de vagas destinadas aos egressos do sistema penitenciário nas contratações de empresas de pessoal nas licitações contratadas.
Detalhes

Decreto 33/2024

Vigente
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e instituir o Sistema de Leilão Eletrônico, no âmbito da administração pública municipal.
Detalhes

Decreto 32/2024

Vigente
Dispõe sobre as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública municipal.
Detalhes

Decreto 30/2024

Vigente
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal.
Detalhes

Decreto 29/2024

Vigente
Regulamenta no âmbito municipal as sanções administrativas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2024

Vigente
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes