Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 214/2022
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora MARIELI SOARES DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 213/2022
Vigente
Fica revogada, a partir de 12 de agosto de 2022, o Decreto 37/2022, que concedeu licença para tratar de assuntos particulares, a servidora CAMILA SERPA BALENA.
Detalhes

Decreto 212/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional por Anulação, Excesso de Arrecadação e Superávit do Exercício no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 169.666,93 (Cento e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos)
Detalhes

Decreto 211/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Professor, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 210/2022
Vigente
Exonera a pedido, a servidora KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA do cargo de ASSISTENTE DE CRECHE.
Detalhes

Decreto 209/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$200.461,42 (Duzentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).
Detalhes

Decreto 208/2022
Vigente
Nomeia ELENICE DE FÁTIMA ZOCKE para exercer o cargo de Secretária de Administração e Finanças.
Detalhes

Decreto 207/2022
Vigente
Nomeia BRAIAN LUCAS CAMARGO ALMEIDA para exercer o cargo de Diretor do Ensino Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA.
Detalhes

Decreto 206/2022
Vigente
Exonera a pedido, à servidora ELAIR ASSUNTA ARTUSI MEYER do cargo de Diretora do Ensino Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA.
Detalhes

Decreto 205/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Técnico de Enfermagem, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 204/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Zeladora, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 203/2022
Vigente
Concede Licença Especial, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 202/2022
Vigente
EXONERA A PEDIDO ELISANGELA MACAGNAN DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Detalhes

Decreto 201/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 194.037,39 (Cento e noventa quatro mil trinta e sete reais e trinta e nove centavos).
Detalhes

Decreto 200/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 94.060,04 (Noventa e quatro mil e sessenta reais e quatro centavos).
Detalhes

Decreto 199/2022
Vigente
Declara Vacância de Cargo Público de PROFESSORA por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 198/2022
Vigente
Nomeia MARIANA APARECIDA PACHECO HARTMANN para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 197/2022
Vigente
Exonera a pedido, o servidor MAIKON DANIEL BYGUNAS do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 196/2022
Vigente
Exonera, a pedido, o servidor MATHEUS DUGLAS ARRUDA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO.
Detalhes

Decreto 195/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor dê R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil rears).
Detalhes

Decreto 194/2022
Vigente
DESIGNA AS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O TRIBUNAL DE DECISÕES DE JUSTIÇA DESPORTIVA-TDJD- DE CLEVELÂNDIA.
Detalhes

Decreto 193/2022
Vigente
Declara Vacância de Cargo Público de Zeladora de Prédios Públicos, por Aposentadoria por Idade.
Detalhes

Decreto 192/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 93.306,71 (Noventa e três mil trezentos e seis reais e setenta e um centavos).
Detalhes

Decreto 191/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).
Detalhes

Decreto 190/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Agente Administrativo, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 189/2022
Vigente
Declara Vacância de Cargo Público de PROFESSORA por Aposentadoria por Tempo de Serviço
Detalhes

Decreto 188/2022
Vigente
Nomeia WESLEY CAETANO LIMA para exercer o cargo do Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes.
Detalhes

Decreto 187/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta mil reais).
Detalhes

Decreto 186/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 185/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 184/2022
Vigente
Declara Vacância de Cargo Público de PROFESSORA por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 183/2022
Vigente
Declara Vacância de Cargo Público de PROFESSORA por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 182/2022
Vigente
Declara Vacância do Cargo Público de Fiscal Volante, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 181/2022
Vigente
Declara Vacância de Cargo Público de PROFESSORA por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 180/2022
Vigente
Declara Vacância de Cargo Público de PROFESSORA por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 179/2022
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ROSEMERY MULLER MARMENTINI.
Detalhes

Decreto 178/2022
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora KELI CHRISTINA DE TOLEDO.
Detalhes

Decreto 177/2022
Vigente
Declara Vacância de Cargo Público de PROFESSORA por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 176/2022
Vigente
Declara Vacância de Cargo Público de PROFESSORA por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 175/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para reconduçâo do Conselho Municipal de Planejamento do Município de Clevelândia:
Detalhes