Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 250/2019

Revogado
Dispõe sobre pecúnia
Detalhes

Portaria 229/2019

Revogado
Dispõe sobre a Comissão Organizadora Municipal de Concursos Públicos
Detalhes

Portaria 186/2019

Revogado
Nomeia Elisangela Aparecida de Araújo
Detalhes

Portaria 151/2019

Revogado
Nomeia a servidora Enedina Camargo Zeferino
Detalhes

Portaria 133/2019

Revogado
Nomeia a servidora Enedina Camargo Zeferino
Detalhes

Portaria 125/2019

Revogado
Nomeia a servidora Tais Regina Zampieri Araújo
Detalhes

Decreto 79/2019

Revogado
Nomeia Membros para condução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 64/2019

Revogado
Altera o Decreto nº 179/2019 que nomeia servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
Detalhes

Portaria 46/2019

Revogado
Concede progressão salarial a Fátima Antônia Senhor
Detalhes

Leis 2244/2009

Revogado
Altera o Anexo III, Quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e Clevelândia e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2237/2009

Revogado
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo os serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e dá outras providências.
Detalhes