Portaria 250/2019 |
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Revogado |
Dispõe sobre pecúnia |
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Portaria 229/2019 |
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Revogado |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora Municipal de Concursos Públicos |
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Portaria 186/2019 |
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Revogado |
Nomeia Elisangela Aparecida de Araújo |
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Portaria 151/2019 |
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Revogado |
Nomeia a servidora Enedina Camargo Zeferino |
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Portaria 133/2019 |
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Revogado |
Nomeia a servidora Enedina Camargo Zeferino |
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Portaria 125/2019 |
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Revogado |
Nomeia a servidora Tais Regina Zampieri Araújo |
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Decreto 79/2019 |
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Revogado |
Nomeia Membros para condução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia. |
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Decreto 64/2019 |
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Revogado |
Altera o Decreto nº 179/2019 que nomeia servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos |
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Portaria 46/2019 |
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Revogado |
Concede progressão salarial a Fátima Antônia Senhor |
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Leis 2244/2009 |
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Revogado |
Altera o Anexo III, Quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e Clevelândia e dá outras providências. |
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Leis 2237/2009 |
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Revogado |
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo os serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e dá outras providências. |
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