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Portaria 9/2015
Vigente
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Decreto 8/2015
Vigente
Instituí as áreas publicas prioritárias para regularização fundiária por meio do Programa LAR LEGAL.
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Portaria 8/2015
Vigente
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Portaria 7/2015
Vigente
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Decreto 7/2015
Vigente
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora
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Decreto 6/2015
Vigente
Fica exonerada a pedido a JOSYANE MELYSSA DOS REIS a partir de 12 de janeiro de 2015 do cargo de professora
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Portaria 6/2015
Vigente
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Decreto 5/2015
Vigente
Determina que seja realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o Salário Mínimo Nacional.
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Portaria 5/2015
Vigente
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Decreto 4/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 87.750,00
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Portaria 4/2015
Vigente
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Decreto 3/2015
Vigente
Nomeia ALEXANDRE AUGUSTO GREVETTI para exercer o cargo de Chefe de Departamento I Símbolo CC-3
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Portaria 3/2015
Vigente
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Portaria 3/2015
Vigente
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Portaria 2/2015
Vigente
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Decreto 2/2015
Vigente
Institui o Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Controle a Dengue de Clevelândia, e dá outras providências.
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Decreto 1/2015
Vigente
Designa novos membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Interesse Social – FHIS.
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Portaria 1/2015
Vigente
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Portaria 0/2015
Vigente
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Leis 1963/2005
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências. Faço saber que a câmara de Vereadores do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
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Leis 1962/2005
Vigente
Revoga a Lei n°. 1.939/2005, de 01/07/05, que autoriza abertura de credito adicional.
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Leis 1961/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1960/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1959/2005
Vigente
Institui a Campanha de Prevenção e Combate ao uso de drogas e álcool, no município de Clevelândia.
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Leis 1958/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências
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Leis 1957/2005
Vigente
Condiciona a expedição de Alvará de licença para localização e funcionamento assinatura de termo de compromisso.
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Leis 1956/2005
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.006.
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Leis 1955/2005
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2006 à 2009. O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
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Leis 1954/2005
Vigente
Altera a Lei nº 1.940/2005, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2.006 e dá outras providencias.
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Leis 1953/2005
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Leis 1952/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A
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Leis 1951/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do município, considerado inservível através de Licitação na modalidade Leilão.
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Leis 1950/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, para aquisição de veículo.
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Leis 1949/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei
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Leis 1948/2005
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital E dá outras providências.
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Leis 1947/2005
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
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Leis 1946/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1945/2005
Vigente
Dispõe sobre serviços de Transporte Escolar e dá outras providências.
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Leis 1944/2005
Vigente
Dispõe sobre a proibição do uso da palavras inerentes à língua portuguesa
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Leis 1943/2005
Vigente
“Disciplina a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis por Agentes Ambientais no Perímetro Urbano e Rural da Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná”.
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