Leis 2517/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a modificar o artigo 2°, I e II, da Lei Municipal n°. 2.500/14, o qual dispõe sobre os cargos de Técnico Bucal de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal. |
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Leis 2516/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 2°, I e II, da Lei Municipal n°. 2483/13, o qual dispõe sobre os cargos referente ao Teste Seletivo de Agente da Dengue e Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. |
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Leis 2515/2014 |
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Vigente |
Cria o Programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providências. |
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Leis 2514/2014 |
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Vigente |
“Altera os artigos 27, 30, e 55 da Lei Municipal nº 2067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”. - ALTERADA 2.683/2019. |
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Leis 2513/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências. |
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Leis 2512/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências. |
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Leis 2511/2014 |
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Vigente |
Autoriza a doação de imóvel para o Poder Legislativo do Município de Clevelândia. |
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Leis 2510/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município. |
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Leis 2509/2014 |
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Vigente |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências. |
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Leis 2508/2014 |
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Vigente |
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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Leis 2507/2014 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.015, e dá outras providências. |
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Leis 2506/2014 |
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Vigente |
Ratifica alterações do Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências. |
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Leis 2505/2014 |
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Vigente |
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. |
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Leis 2504/2014 |
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Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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Leis 2503/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação. |
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Leis 2503/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação. |
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Leis 2502/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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Leis 2501/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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Leis 2500/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências. |
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Leis 2499/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município. |
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Leis 2498/2014 |
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Vigente |
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. |
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Leis 2497/2014 |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011. |
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Leis 2496/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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Leis 2495/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências. |
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Leis 2494/2014 |
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Vigente |
"Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial a todo o Funcionalismo Público Municipal, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências". |
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Leis 2493/2014 |
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Vigente |
“Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná”. |
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Leis 2492/2014 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município. |
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Leis 1912/2004 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005 |
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Leis 1911/2004 |
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Vigente |
Altera a Lei n.º 1.857/2003 de 18.12.2003 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005. |
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Leis 1910/2004 |
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Vigente |
Institui o Programa Auxilio Transporte à atletas e equipes que representam o Município de Clevelândia, em competições esportivas oficiais |
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Leis 1909/2004 |
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Vigente |
Nomina rua desta Cidade de “Rua ZULMIR RIZZO “ |
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Leis 1908/2004 |
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Vigente |
Declara de Utilidade Pública o Clevelândia Futebol Clube. |
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Leis 1907/2004 |
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Vigente |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS ARUAQUE |
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Leis 1906/2004 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências. |
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Leis 1905/2004 |
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Vigente |
Altera o parágrafo primeiro do Artigo 89 da Lei Municipal l.6l9/99 de 19/11/99. |
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Leis 1904/2004 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do contrato entre a Prefeitura e o Jornal Diário do Povo. |
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Leis 1903/2004 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com o PROE – Programa de Orientação ao Estágio e dá outras providências. |
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Leis 1902/2004 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências. |
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Leis 1901/2004 |
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Vigente |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1884/2004 de 14 de junho de 2004. |
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Leis 1900/2004 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Cedência de terreno do Município, para empresa ALESSANDRO VELOZO DE PAULA |
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