Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 76/2023

Vigente
Fica designada a servidora, CAMILA ONSSI PRESTES, matrícula n°2322-1, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 3° ano “B”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes
Detalhes

Decreto 76/2023

Vigente
Instituir os Planos de Manejo das Unidades de Conservação denominadas Parque Natural Municipal Mozart Rocha Loures, Parque Natural Municipal Antônio Sansão Pacheco e Parque Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva.
Detalhes

Portaria 75/2023

Vigente
Fica designada a servidora, SANDRA MARIEL OGLIARI BIRKHAHN, matrícula n°2316-7, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 1° e 2 ano “A”, na Escola Municipal São Francisco de Salles
Detalhes

Decreto 75/2023

Vigente
Exonera a pedido, o servidor Juarez de Jesus Flores Junior do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Detalhes

Portaria 74/2023

Vigente
Fica designada a servidora, MANOELA BURILLE GASPARIN, matrícula n°2324-8, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, turma 5° ano “A”, na Escola Municipal Raphael Pocai
Detalhes

Decreto 74/2023

Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 38.737,69 (Trinta e oito Mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).
Detalhes

Portaria 73/2023

Vigente
Fica designada a servidora, RAFAELA BATISTELLA INOCÊNCIO, matrícula n°2318-3, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 2° ano “B”, na Escola Municipal Professora Dalva Bortolini
Detalhes

Decreto 73/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 855.226,18 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos).
Detalhes

Portaria 72/2023

Vigente
Fica designada a servidora, TATIANE APARECIDA BORTOLINI DA SILVA, matrícula n°2366-3, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma Pré I “A”, na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato
Detalhes

Decreto 72/2023

Vigente
° O horário expediente e atendimento dos Servidores e Serviços Púbicos Municipais, a partir de 03 de Abril do corrente ano, dar-se-á na seguinte forma de dias e horários:
Detalhes

Portaria 71/2023

Vigente
Fica designada a servidora, THALITA BIEDERMANN DE JESUS, matrícula n°2367-1, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, turma 1° ano “A”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes
Detalhes

Decreto 71/2023

Vigente
Nomeia a senhora TANIA MARA BERTOL DE MOURA no cargo de Chefe de Departamento de Agricultura Familiar.
Detalhes

Portaria 70/2023

Vigente
Fica designada a servidora, SABRINA BONAFÉ, matrícula n°2245-4, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, 2° padrão, no período matutino, turma Pré I “A”, na Escola Municipal Rapahel Pocai
Detalhes

Decreto 70/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA06/04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 69/2023

Vigente
Fica designada a servidora, ANNA PAULA MARTIGNONI, matrícula n° 2224-1, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, turma 1° ano “A”, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto
Detalhes

Decreto 69/2023

Vigente
Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.711,106,96 (Um milhão setecentos e onze mil e seis reais e noventa e quatro centavos)
Detalhes

Portaria 68/2023

Vigente
Fica designada a servidora, PRISCILA BIANCA TALASZA RODRIGUES, matrícula n° 2224-1, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, 2° padrão, no período matutino, turma 1° ano “A”, na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato
Detalhes

Decreto 68/2023

Vigente
- Fica estável no serviço público, a partir de 09/03/2023, considerado apto e confirmado no cargo, após concluídas as avaliações do estágio probatório para o exercício das funções de Professor de Educação Infantil com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas funções nos Centros Municipais de Educação Infantil e Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com carga horária de 20 horas semanais, para desempenhar suas funções nos estabelecimentos de ensino do Município de Clevelândia, conforme segue:
Detalhes

Portaria 67/2023

Vigente
Fica designada a servidora, CRISTIANE ZEFERINO, matrícula n°2247-0, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 4° ano “B”, na Escola Municipal Raphael Pocai
Detalhes

Decreto 67/2023

Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
Detalhes

Portaria 66/2023

Vigente
Fica designada a servidora, FABIANA MATHIAS RONCATTO, matrícula n°2697-2, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 5° ano “B”, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir de 01 de fevereiro de 2023 até 20 de dezembro de 2023.
Detalhes

Decreto 66/2023

Vigente
Exonera a pedido, o servidor LUIS GUSTAVO DOS SANTOS PALUDO do cargo de Chefe de Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
Detalhes

Portaria 65/2023

Vigente
Fica designada a servidora, ENEDINA ZEFERINO SANTOS, matrícula n°2314-0, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, 2° padrão, na turma Pré I “B”, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, a partir de 01 de fevereiro de 2023 ate 20 de dezembro de 2023.
Detalhes

Decreto 65/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 52.206,62 (Cinquenta e dois mil duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos).
Detalhes

Portaria 64/2023

Vigente
Fica designada a servidora, JANDIRA CAMRGO ZEFERINO, matrícula n°1559-8, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, 2° padrão, na turma Pré II “B”, na Escola Municipal Raphael Pocai, a partir de 01 de fevereiro de 2023 ate 20 de dezembro de 2023.
Detalhes

Decreto 64/2023

Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora VANESSA DE FATIMA CARDOSO DE ANDRADE
Detalhes

Portaria 63/2023

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 25%, a servidora, SIMONE DA ROSA.
Detalhes

Decreto 63/2023

Vigente
Exonera a pedido, o servidor JONAS SANTOS DE PAULA do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
Detalhes

Portaria 62/2023

Vigente
Fica designado o servidor EVANDRO JOSÉ RIBAS, matrícula n°2925-4, Secretária Escolar na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, com carga horária de 40 horas, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Detalhes

Decreto 62/2023

Vigente
Exonera a pedido, o servidor ALEXANDRE LOUIS KLEINUBING do cargo de ESCRITURÁRIO.
Detalhes

Portaria 61/2023

Vigente
Fica designada a servidora JHULLI MARIA DA SILVA, matrícula n°2402-3, Secretária Escolar na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 40 horas, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Detalhes

Decreto 61/2023

Vigente
Designa novos membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública, em atendimento a Lei Municipal n°2.560/2016.
Detalhes

Portaria 60/2023

Vigente
Fica designada a servidora ANELIRIA RIBOLI, matrícula n°2220-9, Pedagoga na Escola Municipal Antônio Rocha Loures, com carga horária de 20 horas, no período matutino, com gratificação de 20%, conforme art.56, §5°, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
Detalhes

Decreto 60/2023

Vigente
Nomeia a senhora IVETE APARECIDA GOLLUB INOCENCIO no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portaria 59/2023

Vigente
Fica designada a servidora MICHELLE REGINA BARCELOS, matrícula n°2213-6, Pedagoga na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período vespertino, com gratificação de 20%, conforme art.56, §5°, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
Detalhes

Decreto 59/2023

Vigente
Concede licença especial, a Servidora ILDA BARBOSA DE FREITAS COBALCHINI
Detalhes

Portaria 58/2023

Vigente
Fica designada a servidora NEIVEMAR SALETE FRARES DUARTE, matrícula n°1557-1, Professora da Sala de Recursos Multifuncional, na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, no período vespertino, com carga horária de 20 horas, com gratificação de 20%, conforme art.57, parágrafo primeiro, da Lei Municipal 2649/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
Detalhes

Decreto 58/2023

Vigente
Exonera, a servidora LUCIANA FLIZIKOWSKI do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Decreto 57/2023

Vigente
Fica concedida licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a servidora MARIA ELAINE VIEIRA COSTA, portador da matricula N° 1474-5, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal 1.240/90, e suas alterações
Detalhes

Portaria 57/2023

Vigente
Fica designada a servidora RUBINE ANDRESSA IHABUINSKI, matrícula n°2215-2, na Escola Municipal Antônio Rocha Loures, com carga horária de 20 horas, no período vespertino, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 20 de dezembro de 2023.
Detalhes