Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2844/2023

Vigente
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 179.745,41 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo".
Detalhes

Leis 2840/2023

Vigente
Altera o Art. 6º da Lei nº 2.834/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2839/2023

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Detalhes

Leis 2838/2023

Vigente
Altera o salário do cargo de Farmacêutico e o valor total, constantes na tabela do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.823/2023.
Detalhes

Leis 2837/2023

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município.
Detalhes

Leis 2836/2023

Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Clevelândia 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2835/2023

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2834/2023

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2833/2023

Vigente
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Clevelândia – PRODEC, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Detalhes

Leis 2832/2023

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Tecnologia e Inovação e do Fundo Municipal de Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2831/2023

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Detalhes

Leis 2830/2023

Vigente
Dispõe sobre a adoção de testes para rastreamento e avaliação de distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos decorrentes de alteração visuoperceptual e de processamento auditivo central nos alunos da rede municipal de Clevelândia-PR.
Detalhes

Leis 2829/2023

Vigente
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e revoga a Lei nº 2.405/2012.
Detalhes

Leis 2828/2023

Vigente
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2827/2023

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Master Clevelândia- AMC.
Detalhes

Leis 2826/2023

Vigente
Nomina via pública do Município de Clevelândia-Pr, de Rua Vó Piquita.
Detalhes

Leis 2825/2023

Vigente
Revoga o artigo 6° da Lei Municipal n° 2.818/2023 e inclui o artigo n° 20-A na Lei Municipal n° 2.692/2019.
Detalhes

Leis 2824/2023

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2823/2023

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a çontratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo simplificado.
Detalhes

Leis 2822/2023

Vigente
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Detalhes

Leis 2821/2023

Vigente
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2820/2023

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Futsal Atlético Clevelandense- FAC.
Detalhes

Leis 2819/2023

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.757/2021, de 03 de dezembro de 2021.
Detalhes

Leis 2818/2023

Vigente
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 9°, 11, 20, 23, 26 E 40 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.692/19, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 19 E OS ART. 20-A, 26-A, 26-B E 26-C, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2817/2023

Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Associação Cultural Semeando o Futuro Hoje.
Detalhes

Leis 2816/2023

Vigente
Dispõe sobre a alteração da Casa Lar Vó Júlia em Unidade Municipal de Acolhimento Institucional – estruturada na modalidade abrigo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2815/2023

Vigente
Revoga os parágrafos 3º e 4º do artigo 8º, o inciso XI do artigo 15, o artigo 16 e o inciso III do artigo 69, e altera o artigo 2º, o parágrafo 9º do artigo 30, todos da Lei Municipal 2.683/2019.
Detalhes

Leis 2814/2023

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.753/2021, de 28 de outubro de 2021.
Detalhes

Leis 2813/2023

Vigente
Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Tecnologia do Município de Clevelândia/PR.
Detalhes

Leis 2812/2023

Vigente
Revoga a Lei Municipal no 280312022, de 22 de novembro de 2022.
Detalhes

Decreto 331/2023

Vigente
Exonera a pedido, o servidor João Aureo Pacheco, do cargo de Secretário de Obras e Viação.
Detalhes

Decreto 327/2023

Vigente
Concede férias aos Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 326/2023

Vigente
Concede férias aos Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 325/2023

Vigente
Concede férias aos Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 324/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Detalhes

Decreto 323/2023

Vigente
Concede férias aos Servidores
Detalhes

Decreto 322/2023

Vigente
Concede férias aos Servidores Municipais
Detalhes

Decreto 321/2023

Vigente
Concede férias aos Servidores Municipais.
Detalhes

Decreto 320/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Detalhes

Decreto 319/2023

Vigente
Dispõe sobre as Férias coletivas nas repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e final de ano, determina férias coletivas no período de 21/12/2023 à 19/01/2024, e dá outras providências.
Detalhes