Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2811/2022
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023.
Detalhes

Leis 2810/2022
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2809/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei n. 2.759/2022 do Plano Plurianual de 2022-2025 para o ano de 2023, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2808/2022
Vigente
Autoriza o recebimento de cooperação financeira do Município de Mariópolis para fins de manutenção da Casa Lar Vó Julia, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2807/2022
Vigente
Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Clevelândia e Revoga a Lei Municipal nº 2.795/2022.
Detalhes

Leis 2806/2022
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
Detalhes

Leis 2805/2022
Vigente
Acrescenta o artigo 84-A a Lei Municipal n.º 2.649/2017.
Detalhes

Leis 2804/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2661/2018.
Detalhes

Leis 2803/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de habitação de interesse social, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2802/2022
Vigente
Altera a Lei n. 2.679/2018, que institui o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2801/2022
Vigente
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2800/2022
Vigente
Institui o Programa Municipal Parceiros do Bem, no âmbito das escolas públicas municipais município de Clevelândia PR.
Detalhes

Leis 2799/2022
Vigente
Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2798/2022
Vigente
Reconhece no Município de Clevelândia-PR, o dia 21 de Dezembro como o Dia do Atleta Clevelandense e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2797/2022
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Clevelândia e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2796/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor das Unidades de Conservação do Municipio de Clevelândia – CGUC e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2795/2022
Vigente
Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2793/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Clevelândia - PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2792/2022
Vigente
Altera a redação do Art. 7º e os valores do Anexo I, da Lei Municipal nº 2.652/2018, de 31 de janeiro de 2018.
Detalhes

Leis 2791/2022
Vigente
Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos, sinalização semafórica no Município de Clevelândia e dá outras providencias.
Detalhes

Leis 2790/2022
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Clevelândia 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2789/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2788/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.751, de agosto de 2021.
Detalhes

Leis 2787/2022
Vigente
Institui Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Clevelândia-PR, destinado a auxiliar, financeiramente ou não, equipes e atletas na participação em competições oficiais ou não oficiais, em todo o território nacional.
Detalhes

Leis 2786/2022
Vigente
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, por meio de FAMÍLIA ACOLHEDORA e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2785/2022
Vigente
Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e agentes comissionados da Câmara Municipal de Clevelândia e inclui dispositivo na Lei n. 2.761/2021.
Detalhes

Leis 2784/2022
Vigente
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Clevelândia-PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2783/2022
Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei n°2759/2021 do Plano Plurianual, (2022-2025) da Lei n°2767/2021- Diretrizes Orçamentárias, e Lei n°2761/2021- Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2782/2022
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de teste seletivo simplificado.
Detalhes

Leis 2781/2022
Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2759/2021 do Plano Plurianual, (2022 a 2025) da Lei nº 2760/2021- Diretrizes Orçamentárias, e Lei nº 2761/2021- Lei Orçamentária Anual, e dá outras Providências.
Detalhes

Leis 2780/2022
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a pagar auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2779/2022
Vigente
Institui por meio da Parceria Público Privada – PPP o Programa Adote uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2778/2022
Vigente
Altera a Lei n. 2.467/2013, que institui sistema de diárias destinadas a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2777/2022
Vigente
Extingue o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, do quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2776/2022
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Colaboração com a Associação Santo Antônio Maria Claret, situada neste município, para repasse de valores referentes ao atendimento de pessoas idosas naquela Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2775/2022
Vigente
Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem, servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, a crianças ou adolescentes e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2774/2022
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do município de Clevelândia, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2773/2022
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia-PR, situada neste município, para o repasse dos recursos financeiros do FUNDEB, para o período de 12 (doze) meses.
Detalhes

Leis 2772/2022
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia - PR a proceder o rateio de valores residuais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.
Detalhes

Leis 2771/2022
Vigente
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua Bambina Bocchi Rizzo.
Detalhes