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Leis 2800/2022
Vigente
Institui o Programa Municipal Parceiros do Bem, no âmbito das escolas públicas municipais município de Clevelândia PR.
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Leis 2799/2022
Vigente
Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2798/2022
Vigente
Reconhece no Município de Clevelândia-PR, o dia 21 de Dezembro como o Dia do Atleta Clevelandense e dá outras providências.
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Leis 2797/2022
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2796/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor das Unidades de Conservação do Municipio de Clevelândia – CGUC e dá outras providências.
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Leis 2795/2022
Vigente
Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2793/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Clevelândia - PR e dá outras providências.
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Leis 2792/2022
Vigente
Altera a redação do Art. 7º e os valores do Anexo I, da Lei Municipal nº 2.652/2018, de 31 de janeiro de 2018.
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Leis 2791/2022
Vigente
Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos, sinalização semafórica no Município de Clevelândia e dá outras providencias.
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Leis 2790/2022
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Clevelândia 2022 e dá outras providências.
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Leis 2789/2022
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências.
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Leis 2788/2022
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.751, de agosto de 2021.
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Leis 2787/2022
Vigente
Institui Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Clevelândia-PR, destinado a auxiliar, financeiramente ou não, equipes e atletas na participação em competições oficiais ou não oficiais, em todo o território nacional.
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Leis 2786/2022
Vigente
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, por meio de FAMÍLIA ACOLHEDORA e dá outras providências.
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Leis 2785/2022
Vigente
Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e agentes comissionados da Câmara Municipal de Clevelândia e inclui dispositivo na Lei n. 2.761/2021.
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Leis 2784/2022
Vigente
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Clevelândia-PR e dá outras providências.
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Leis 2783/2022
Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei n°2759/2021 do Plano Plurianual, (2022-2025) da Lei n°2767/2021- Diretrizes Orçamentárias, e Lei n°2761/2021- Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
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Leis 2782/2022
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de teste seletivo simplificado.
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Leis 2781/2022
Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2759/2021 do Plano Plurianual, (2022 a 2025) da Lei nº 2760/2021- Diretrizes Orçamentárias, e Lei nº 2761/2021- Lei Orçamentária Anual, e dá outras Providências.
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Leis 2780/2022
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a pagar auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Leis 2779/2022
Vigente
Institui por meio da Parceria Público Privada – PPP o Programa Adote uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, e dá outras providências.
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Leis 2778/2022
Vigente
Altera a Lei n. 2.467/2013, que institui sistema de diárias destinadas a indenização de despesas de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia.
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Leis 2777/2022
Vigente
Extingue o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, do quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia.
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Leis 2776/2022
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Colaboração com a Associação Santo Antônio Maria Claret, situada neste município, para repasse de valores referentes ao atendimento de pessoas idosas naquela Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, e dá outras providências.
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Leis 2775/2022
Vigente
Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem, servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, a crianças ou adolescentes e dá outras providências.
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Leis 2774/2022
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social do município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2773/2022
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia-PR a realizar, anualmente, Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia-PR, situada neste município, para o repasse dos recursos financeiros do FUNDEB, para o período de 12 (doze) meses.
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Leis 2772/2022
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia - PR a proceder o rateio de valores residuais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.
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Leis 2771/2022
Vigente
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua Bambina Bocchi Rizzo.
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Leis 2769/2022
Vigente
Institui o Programa “Porteira Adentro” no âmbito do Município de Clevelândia-PR para incentivo e desenvolvimento das atividades agropecuárias e dá outras providências.
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Leis 2768/2022
Vigente
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbências aos Procuradores e Advogados Públicos Municipais nas ações em que for parte o Município de Clevelândia.
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Leis 2270/2022
Vigente
Denomina via pública localizada no Loteamento Soledade de Rua José Guerreiro de Paula.
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Leis 139/2022
Vigente
Designa os membros da comissão processante, para fim específico de vacância de cargos públicos por aposentadoria, com indicação de seu presidente e dá outras providências.
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Leis 2767/2021
Vigente
Nomina Edifício do Programa Saúde da Família-PSF de Therezinha Maria Pacheco.
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Leis 2766/2021
Vigente
Denomina espaço público localizado no bairro Bela vista de Praça Lions Clube.
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Leis 2765/2021
Vigente
Concede título de cidadã honorária a Excelentíssima Senhora Fabiane Pieruccini.
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Leis 2764/2021
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor José Laurindo De Souza Netto.
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Leis 2763/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
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Leis 2762/2021
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Clevelândia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Leis 2761/2021
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022.
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