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Ano

Leis 1685/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a associar o Município de Clevelândia, a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências
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Leis 1684/2001
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências
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Leis 1683/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal e dá outras providências
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Leis 1682/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens móveis, considerados inservíveis para Administração Municipal
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Leis 1681/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas municipais
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Leis 1680/2001
Vigente
Revoga a Lei Municipal n.º 1.523/97 e dá outras providências
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Leis 1679/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, afirmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola, e dá outras providências
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Leis 1678/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Benefícios na construção e ampliação de prédios para moradia, Comércio e Indústria
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Leis 1677/2001
Vigente
Revoga a Lei Municipal n.º 1.623/99, e dá outras providências
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Leis 1676/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços
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Leis 1675/2000
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Paraná, aos Senhores Celso José de Lima Reis, Daniel Antônio Leoz e Antônio José Losi
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Leis 1673/2000
Vigente
Altera a Lei Municipal n.º 1.610/99, que criou a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, e dá outras providências
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Leis 1672/2000
Vigente
Altera a Lei Municipal n.º 1.652/00, e dá outras providências
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Leis 1671/2000
Vigente
Denomina ruas projetadas, localizadas na Vila Rural Sepé Tiaraju
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Leis 1670/2000
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Sr. Luiz Neri Camilotti
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Leis 1669/2000
Vigente
Modifica os incisos III e IV do art. 3º da Lei n.º 1.410/94, de 19/12/94
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Leis 1668/2000
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar Teste Seletivo e dá outras providências
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Leis 1667/2000
Vigente
Autoriza o Executivo a contratar serviços médicos para prestação de serviços nos Postos de Saúde do Município
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Leis 1666/2000
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências
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Leis 1665/2000
Vigente
Altera a Lei Municipal n.º1.610/99, que criou a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, e dá outras providências
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Leis 1664/2000
Vigente
“Estima a Receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 2001, e dá outras providências
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Leis 1663/2000
Vigente
Autoriza o Executivo a fazer doação de pré- moldados, extensão de redes de energia elétrica, de água e terraplanagem para instalação de comércio e indústria
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Leis 1662/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, para construção de Industrias e dá outras providências
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Leis 1661/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal e efetuar doação de terreno para construção de Barracões destinado a serviços de mecânica, e dá outras providências
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Leis 1660/2000
Vigente
Fica os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para gestão de 1º de Janeiro de 2.001 à 31 de dezembro de 2.004
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Leis 1659/2000
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências
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Leis 1658/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado à colocação de uma pensa para reciclagem de sucatas e dá outras providências
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Leis 1657/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de Terreno para a construção de barracão destinado ao comércio
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Leis 1656/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e dá outras providências
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Leis 1655/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e dá outras providências
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Leis 1653/2000
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de Carlos Alberto Dalmagro Consoli e dá outras providências
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Leis 1652/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas municipais
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Leis 1651/2000
Vigente
Cria no Município de Clevelândia, o serviço de Moto – Entrega em veículo automotor tipo motocicleta, e dá outras providências
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Leis 1650/2000
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia, ao Doutor Luiz Alberto Martins de Oliveira
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Leis 1649/2000
Vigente
Dá a rua sem denominação, o nome de BASÍLIO PAIN
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Leis 1648/2000
Vigente
Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE- do Município de Clevelândia e dá outras providências
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Leis 1647/2000
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial do Município de Clevelândia e dá outras providências
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Leis 1646/2000
Vigente
Cria o Serviço de Inspeção Municipal- Produtores de Origem Animal (SIM/POA), Institui Taxas e dá outras providências
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Leis 1645/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar venda de AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS ESCRITURAIS ANTIGAS DA SANEPAR- Companhia de Saneamento do Paraná S/A, de propriedade do Município de Clevelândia
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Leis 1644/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços a serem prestados no Matadouro Municipal
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