Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2151/2008
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais
Detalhes

Leis 2150/2008
Vigente
Altera a redação da alínea "d" do artigo 8º da Lei nº 1.583/99
Detalhes

Leis 2149/2008
Vigente
Estabelece o índice a ser aplicado na reposição salarial dos servidores públicos municipais
Detalhes

Leis 2148/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solar aos servidores públicos municipais que realizam atividades laborais expostos à radiação solar
Detalhes

Leis 2147/2008
Vigente
Institui o Programa da Saúde nas escolas
Detalhes

Leis 2146/2008
Vigente
Institui o Programa de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas da Rede Pública
Detalhes

Leis 2145/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno
Detalhes

Leis 2144/2008
Vigente
Autoriza Executivo Municipal, a efetuar a permuta de terreno no quadro urbano
Detalhes

Leis 2143/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno
Detalhes

Leis 2142/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno
Detalhes

Leis 2141/2008
Vigente
Acrescenta Parágrafo único no Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.134/2008
Detalhes

Leis 2140/2008
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.111/2008
Detalhes

Leis 2139/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Permissão de Uso de um Barracão Industrial de propriedade do Município
Detalhes

Leis 2138/2008
Vigente
Dispõe sobre a lei de diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2009
Detalhes

Leis 2137/2008
Vigente
Estabelece normas, a serem obedecidas na distribuição de aulas
Detalhes

Leis 2136/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Venda de bens de propriedade do município
Detalhes

Leis 2135/2008
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.955/2005
Detalhes

Leis 2134/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal, visando repasse de recursos, para contratação de pessoal
Detalhes

Leis 2133/2008
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.583/99
Detalhes

Leis 2132/2008
Revogado
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a permuta de terreno no quadro urbana desta cidade
Detalhes

Leis 2131/2008
Vigente
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal 2.109/2008
Detalhes

Leis 2129/2008
Vigente
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS
Detalhes

Leis 2128/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Termo de Permissão de Uso de prédio pertencente a municipalidade
Detalhes

Leis 2127/2008
Vigente
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, modificando o anexo I da lei nº 1.614/99
Detalhes

Leis 2126/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal para prestar serviços relativos ao atendimento da Criança e Adolescente
Detalhes

Leis 2125/2008
Vigente
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1619/99
Detalhes

Leis 2124/2008
Vigente
Altera o Anexo I da lei nº 2097/2007
Detalhes

Leis 2123/2008
Vigente
Altera o Anexo I da Lei 2096/2007
Detalhes

Leis 2122/2008
Vigente
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
Detalhes

Leis 2121/2008
Vigente
Declara órgão oficial do município, a editora Juriti Ltda
Detalhes

Leis 2120/2008
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providências
Detalhes

Leis 2119/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Vende de bem de propriedade do Município
Detalhes

Leis 2118/2008
Vigente
Concede reajuste salarial aos funcionários da Municipalidade em todos os níveis e dá outras providências
Detalhes

Leis 2117/2008
Vigente
Dispões sobre a Instituição da Função de Confiança de Coordenação da unidade de Controle Interno, as respectivas atribuições e remuneração
Detalhes

Leis 2116/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a antecipar numerário para servidores municipais
Detalhes

Leis 2115/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria, entre as escolas municipais e o Colégio João XXIII
Detalhes

Leis 2114/2008
Vigente
Altera a redação do paragrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1773/2002
Detalhes

Leis 2113/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal, para prestar serviços relativos ao Atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco Pessoal e social
Detalhes

Leis 2112/2008
Vigente
Acrescenta o inciso VI, ao Artigo 2º da lei municipal nº 1410/94
Detalhes

Leis 2111/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências
Detalhes