Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2244/2009

Revogado
Altera o Anexo III, Quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e Clevelândia e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2237/2009

Revogado
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo os serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2132/2008

Revogado
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a permuta de terreno no quadro urbana desta cidade
Detalhes

Leis 2108/2007

Revogado
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA
Detalhes

Leis 2107/2007

Revogado
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2106/2007

Revogado
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
Detalhes

Leis 2105/2007

Revogado
Sistema Viário Básico do Município de Clevelândia
Detalhes

Leis 2104/2007

Revogado
Parcelamento do Solo Urbano
Detalhes

Leis 2103/2007

Revogado
Plano Diretor Municipal
Detalhes

Leis 2074/2007

Revogado
Delimitação do Perímetro da Sede e Núcleo Urbano
Detalhes