Leis 2244/2009 |
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Revogado |
Altera o Anexo III, Quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e Clevelândia e dá outras providências. |
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Leis 2237/2009 |
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Revogado |
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo os serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e dá outras providências. |
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Leis 2132/2008 |
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Revogado |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a permuta de terreno no quadro urbana desta cidade |
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Leis 2108/2007 |
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Revogado |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA |
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Leis 2107/2007 |
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Revogado |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2106/2007 |
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Revogado |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. |
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Leis 2105/2007 |
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Revogado |
Sistema Viário Básico do Município de Clevelândia |
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Leis 2104/2007 |
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Revogado |
Parcelamento do Solo Urbano |
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Leis 2103/2007 |
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Revogado |
Plano Diretor Municipal |
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Leis 2074/2007 |
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Revogado |
Delimitação do Perímetro da Sede e Núcleo Urbano |
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