Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 187/2023

Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº 018/2023, visando apurar eventual irresponsabilidade ou descumprimento da função laboral da servidora M.F.B., para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 187/2023

Vigente
Dispõe sobre a criação da Farmácia da Estratégia da Saúde Família AEROPORTO.
Detalhes

Portaria 186/2023

Vigente
Fica designada a Senhora Silvana Stela da Silva, Assistente Social, matrícula n°2362-0, para desempenhar suas funções, a partir do dia 31/08/2023, no Acolhimento Institucional Vó Julia, integrando a equipe técnica da Proteção Social Especial.
Detalhes

Decreto 186/2023

Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida a servidora, Adrieli Cristina Duglas Winter.
Detalhes

Portaria 185/2023

Vigente
Fica designado o servidor municipal, Douglas Muniz dos Santos, matrícula n° 2664 – 6, como Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, a partir do dia 28/08/2023.
Detalhes

Decreto 185/2023

Vigente
Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Clevelândia - PR.
Detalhes

Portaria 184/2023

Vigente
Fica designada a servidora municipal, Neusa do Nascimento Serpa, matrícula n° 3054 -6, como Coordenadora do Abrigo Institucional Vó Júlia, a partir do dia 25/08/2023.
Detalhes

Decreto 184/2023

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 183/2023

Vigente
Fica designada a Senhora, Allanna Beathriz da Glória Poncio, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, na turma 5° ano “A”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, a partir do dia 17/08/2023.
Detalhes

Decreto 183/2023

Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Marivane de Oliveira Borges, do dia 11/09/2023 até 13/10/2023.
Detalhes

Portaria 182/2023

Vigente
Designar a servidora ROSANE THERESINHA KOPCZUK SALDANHA matrícula 1433-8, a exercer suas funções de trabalho conforme atribuições do cargo de Artesã pertinentes ao seu concurso público, junto ao Cras - Centro de Referência da Assistência Social
Detalhes

Decreto 182/2023

Vigente
Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Clevelândia (REMUME).
Detalhes

Portaria 181/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Terrenos considerados inservíveis para a Administração Municipal.
Detalhes

Decreto 181/2023

Vigente
Concede férias a servidora municipal, Tania Bombassaro Jacobsen.
Detalhes

Portaria 180/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens lmóveis Urbanos e Rurais, para fins de Avaliação de lTBl - lmposto sobre Transmissão de Bens lmóveis, na forma que indica, ê dá outras providências.
Detalhes

Decreto 180/2023

Vigente
Nomeia a senhora Luciana Flizikowski no cargo de Chefe de Departamento de Serviços de Saúde.
Detalhes

Portaria 179/2023

Vigente
Designar as servidoras EUNICE CADORE matrícula 2193-8 e CARISE ZEFERINO matrícula 2195-4, a exercerem suas funções de trabalho conforme atribuições do cargo de Mãe Social pertinentes ao seu concurso público, junto a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional de Clevelândia-PR.
Detalhes

Decreto 179/2023

Vigente
Nomeia o senhor Wellinton Oliveira Dlugoss, no cargo de Chefe de Departamento de Fomento e Agropecuária.
Detalhes

Portaria 178/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens lmóveis Urbanos e Rurais, para fins de Avaliação de lTBl - lmposto sobre Transmissão de Bens lmóveis, na forma que indica, ê dá outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2023

Vigente
Concede férias para o Servidor Municipal, Hudson Rodrigues Jacobsen.
Detalhes

Portaria 177/2023

Vigente
Fica designada a servidora municipal, Mariane Formehl Macedo, como Professora na Escola Municipal Dalva Ana Bortolini, na turma Pré I “A” com carga horária de 20 horas semanais, no período matutino, a partir do dia 08/08/2023 a 20/12/2023.
Detalhes

Decreto 177/2023

Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, Telma da Aparecida Somokovitz.
Detalhes

Portaria 176/2023

Vigente
Fica designada a servidora municipal, Mariane Formehl Macedo, como Professora na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, na turma 4° ano “B” com carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, a partir do dia 08/08/2023 a 20/12/202
Detalhes

Decreto 176/2023

Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, Silviamir Corá.
Detalhes

Portaria 175/2023

Vigente
- Fica revogada a Portaria n° 032/2022 da servidora municipal, Mariane Formehl Macedo, como coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo a função gratificada de 50%, a partir de 08/08/2023.
Detalhes

Decreto 175/2023

Vigente
Revoga Licença Sem remuneração, concedida a servidora municipal, Alcimara Armiliato Emer.
Detalhes

Portaria 174/2023

Vigente
Fica designada a servidora municipal, Márcia Rodrigues de Abreu, como Professora da Sala de Recursos Multifuncional, na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período matutino a partir do dia 08/08/2023 a 20/12/202
Detalhes

Decreto 174/2023

Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
Detalhes

Portaria 173/2023

Vigente
Fica revogada a Portaria n° 097/2023 da servidora municipal,Márcia Rodrigues de Abreu, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, na turma Pré I “A”, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir do dia 08/08/2023
Detalhes

Decreto 173/2023

Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 238.851,80 (Duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)
Detalhes

Portaria 172/2023

Vigente
Fica designada a Professora Tais Regina Zampieri, como Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo função gratificada de 50%, conforme o art. 56 da Lei Municipal n°2.680/2018, partir do dia 07/08/2023.
Detalhes

Decreto 172/2023

Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
Detalhes

Portaria 171/2023

Vigente
Fica designada a Professora Tânia Maria Weber, como Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo função gratificada de 50%, conforme o art. 56 da Lei Municipal n°2.680/2018, a partir do dia 07/08/2023.
Detalhes

Decreto 171/2023

Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
Detalhes

Portaria 170/2023

Vigente
Fica revogada a portaria n°037/2023 da Senhora Tais Regina Zampieri Araujo, Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a partir do dia 07/08/2023.
Detalhes

Decreto 170/2023

Vigente
Regulamenta o sistema de compensação de horas extras aos servidores públicos efetivos na administração pública do município de Clevelândia, conforme Art. 145 da Lei Municipal n° 20/2023
Detalhes

Portaria 169/2023

Vigente
Fica revogada a portaria n°102/2023 da Senhora Tânia Weber, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, 2° padrão, na turma 4° ano “B”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, a partir do dia 07/08/2023.
Detalhes

Decreto 169/2023

Vigente
“REGULAMENTA A ALINEA "B", § 1° DO ART. 98; ALINEA "A", § 1° E O § 2° DO ART. 136; ART. 156, § 1° E O § 2° DO ART. 182; O § 7° DO ART. 185; § 4° DO ART. 187; E ART. 190 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – DES-IF QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RELATIVO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E ESTABELECE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O ENVIO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL”
Detalhes

Portaria 168/2023

Vigente
Fica revogada a portaria n°022/2023 da Senhora Tânia Weber, Professora da Sala de Recursos Multifuncional, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período matutino, com gratificação de 20% no 1° Padrão, a partir do dia 07/08/2023.
Detalhes

Decreto 168/2023

Vigente
Aprova o Regimento Acadêmico Interno da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA
Detalhes