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Decreto 169/2024
Vigente
Dispõe sobre a aprovaçâo da Política de Educação lntegralem Tempo lntegral no Município de Clevelândia.
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Decreto 168/2024
Vigente
Designar para integrar o Conselho Municipal de Educação do Município de Clevelândia, gestão 2024-2027, e dá outras providências.
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Decreto 64/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2024, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 431.762,74 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
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Decreto 63/2024
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 62/2024
Vigente
Nomeia Talita Vitória Soares Maciel para exercer o cargo de Chefe De Departamento De Recursos Hídricos.
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Decreto 61/2024
Vigente
Nomeia Bruno Felipe Sebastião dos Santos para exercer o cargo de Assessor de Contabilidade.
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Decreto 60/2024
Vigente
Nomeia Valeria Kauana Flores para exercer o cargo de Serviço de Identificação.
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Decreto 59/2024
Vigente
Fica nomeado o senhor, Rodrigo Coelho Neves, para exercer as funções do cargo de Chefe do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
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Decreto 58/2024
Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, MARIA ISABEL GRELLERT BRANCO.
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Decreto 57/2024
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 56/2024
Vigente
Exonera, o servidor Rodrigo Coelho Neves do cargo de Serviço de Identificação.
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Decreto 55/2024
Vigente
Nomeia TALITA VITÓRIA SOARES MACIEL para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Combate a Dengue.
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Decreto 54/2024
Vigente
Nomeia NEUSA DO NASCIMENTO SERPA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
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Decreto 53/2024
Vigente
Nomeia SORAYA ANWAR MAKKI para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Políticos Públicas para Mulheres.
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Decreto 52/2024
Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, ELOA TEREZINHA DE ANDRADE.
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Decreto 51/2024
Vigente
Dispõe sobre a realização de ponto facultativo nos dias 12/02/2024, 13/02/2024 e 14/02/2024 e dá outras providências.
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Decreto 50/2024
Vigente
Declara Vacância do cargo Público de Nutricionista em função de pedido de exoneração por parte do servidor.
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Decreto 49/2024
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento de 2024, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 13.834,02 (treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dois centavos)
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Decreto 49/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento de 2024, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 13.834,02 (treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dois centavos).
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Decreto 48/2024
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora MARIELI SOARES DOS SANTOS.
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Decreto 47/2024
Vigente
Concede férias aos servidores municipais
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Decreto 46/2024
Vigente
Suspende a licença especial concedida pelo Decreto no 336/2023, ao servidor municipal, Leandro Sampaio de Oliveira.
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Decreto 45/2024
Vigente
Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
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Decreto 44/2024
Vigente
Concede Férias ao Servidor Municipal, ROBERTO UBIRAJARA MARCONDES PONCIO.
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Decreto 44/2024
Vigente
Errata do Decreto n° 044/2024
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Decreto 43/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento de 2024 e excesso de Arrecadação, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 99.972,94 (Noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
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Decreto 41/2024
Vigente
Fica revogado, a partir do dia 22/01/2024, o Decreto n°007/2024, o qual concedeu férias ao Servidor Municipal, Augusto Cesar Degasperi.
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Decreto 40/2024
Vigente
CONCEDE DESCONTO DE 5% (CINCO POR CENTO) PELA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM COTA ÚNICA.
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Decreto 39/2024
Vigente
Exonera, o servidor Luiz Gustavo Soares Borba do cargo de Diretor do Ensino Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA.
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Decreto 38/2024
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Ivone Nundicker.
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Decreto 37/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 36/2024
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Fernando Luiz da Silva Pedroso.
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Decreto 35/2024
Vigente
Luto Oficial de três dias, em sinal de profundo pesar pelo Senhor Doutor, Daniel Antonio Leoz.
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Decreto 34/2024
Vigente
Regulamenta o disposto no §9º do art. 25 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, quanto a reserva de vagas destinadas aos egressos do sistema penitenciário nas contratações de empresas de pessoal nas licitações contratadas.
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Decreto 33/2024
Vigente
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e instituir o Sistema de Leilão Eletrônico, no âmbito da administração pública municipal.
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Decreto 32/2024
Vigente
Dispõe sobre as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Decreto 31/2024
Vigente
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública municipal.
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Decreto 30/2024
Vigente
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal.
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Decreto 29/2024
Vigente
Regulamenta no âmbito municipal as sanções administrativas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 28/2024
Vigente
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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