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Ano

Leis 1590/1999

Vigente
Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências
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Leis 1589/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
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Leis 1588/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir duas vagas para concurso de Professora, sendo uma para classe de deficientes visuais e outra para classe de deficientes auditivos
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Leis 1587/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno Para construção de barracão
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Leis 1586/1999

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
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Leis 1585/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, terreno localizado no Projeto Butiá, e dá outras providências
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Leis 1584/1999

Vigente
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Leis 1583/1999

Vigente
“Aprova o Loteamento do Parque Industrial de Clevelândia, estabelece critérios para uso e cedência dos lotes industriais, e dá outras providências”.
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Leis 1582/1999

Vigente
Dispõe sobre a Desafetação de uma Área da Condição de “Bens de Uso Comum do Povo” para a Categoria de “Bens Dominiais do Município
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Leis 1581/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis 1580/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis 1579/1999

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1.999, em uma só parcela, com desconto de 35% (trinta cinco por cento), e dá outras providências
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Leis 1578/1999

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
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Leis 1577/1999

Vigente
Delimita e nomina o centro e bairros da cidade de Clevelândia
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Leis 1576/1999

Vigente
Dá a Rua sem denominação , o nome de Rua Dr. Arnaldo Busato
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Leis 1575/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção der barracão
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Leis 1574/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a participar de campanha de valorização e incentivo ao comércio local, com a participação na aquisição de um veículo
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Leis 1573/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal aa conceder descontos no pagamento do IPTU, e dá outras providências
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Leis 1572/1999

Vigente
Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls
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Leis 1571/1999

Vigente
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências
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Leis 1570/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências
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