Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 1569/1998
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.999 e dá outras providências
Detalhes

Leis 1568/1998
Vigente
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
Detalhes

Leis 1567/1998
Vigente
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1566/1998
Vigente
ALTERA O INCISO III DO ART. 22 E A LETRA “C” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.566/98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Leis 1565/1998
Vigente
“Revoga os artigos 21 e 24 da Lei Municipal n.º 1.512 / 97”
Detalhes

Leis 1564/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a criar o Balcão do IPTU e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1563/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a COPEL- Companhia de Energia Elétrica, para substituição de luminárias do sistema de iluminação pública”.
Detalhes

Leis 1562/1998
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências
Detalhes

Leis 1561/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo”.
Detalhes

Leis 1560/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Suplementação de dotação orçamentária, com recursos Próprios advindos de operações de crédito”.
Detalhes

Leis 1559/1998
Vigente
Dispõe sobre a Desafetação de uma área da condição de “Bens de uso Comum do Povo”, para categoria de “Bens Dominiais do Município”.
Detalhes

Leis 1558/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação à Associação dos Pastores Evangélicos de Clevelândia, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1557/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento do IPTU, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1556/1998
Vigente
“Institui o Fundo Municipal de incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1555/1998
Vigente
“Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da Assistência Social, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1554/1998
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pastores Evangélicos e Clevelândia ASPEC, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1553/1998
Vigente
“Declara de utilidade Pública, a Associação Recreativa Paiol Grande, e dá outras providências”
Detalhes

Leis 1552/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal e realizar Teste Seletivo para contratação de um profissional em Psicologia, com Curso de avaliação Psico Educacional, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1551/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar levantamento dos imóveis urbanos de Clevelândia, para adequação de valores a serem lançados e cobrados, no Imposto Predial e Territorial Urbano a partir do exercício de 1.999”.
Detalhes

Leis 1550/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1549/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a contratar operações de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1548/1998
Vigente
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999 e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1547/1998
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução Do Programa Vilas Rurais e através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano Execução do Programa Estadual de apoio ao Desenvolvimento Urbano- Paraná Urbano.”.
Detalhes

Leis 1546/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, Do exercício de 1.998, em uma só parcela, com descontos de 35% (trinta e cinco por cento), e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1545/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos no pagamento do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 1.998”.
Detalhes

Leis 1544/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes”.
Detalhes

Leis 1543/1998
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Provopar Municipal, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1542/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de IPTU a contribuintes premiados Por decoração natalina e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1541/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, para a contratação de Atendentes de P.S.”.
Detalhes

Leis 1540/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, aceitar Doação de veículo.”.
Detalhes

Leis 1539/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1538/1998
Vigente
Cria o “Dia do Rio” e dá outras providências
Detalhes

Leis 1537/1998
Vigente
“Isenta do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, o imóvel que forem atingidos pelo Traçado e construção do gasoduto Mercosul e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1536/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para a construção de Barracão destinado a indústria e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1535/1998
Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficiente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno Infantil e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1534/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências”.
Detalhes