Legislação

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Ano

Decreto 153/2019
Vigente
Dispõe sobre a recondução dos membros do comitê municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal e dá outras providências
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Decreto 152/2019
Vigente
Concede licença especial, a servidora Francielen Santos Senhor
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Decreto 151/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Decreto 150/2019
Vigente
Nomeia João Vitor de Souza Poncio
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Decreto 149/2019
Vigente
Nomeia Joanilson José Pacheco
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Decreto 148/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 147/2019
Vigente
Dispõe sobre a movimentação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Decreto 146/2019
Vigente
Prorroga licença maternidade de Cristiane Roncatto
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Decreto 145/2019
Vigente
Concede licença especial a Maria Ides do Amaral Bernardi.
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Decreto 144/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 143/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 142/2019
Vigente
Nomeia SILVANA CHAGAS DA FONSECA para exercer o cargo de Chefe de Departamento III.
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Decreto 141/2019
Vigente
Nomeia Membros para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Decreto 140/2019
Vigente
Abre Crédito Suplementar por anulação
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Decreto 139/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 137/2019
Vigente
Aprovados no Estágio Probatório
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Decreto 136/2019
Vigente
Aprovados no Estágio Probatório
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Decreto 135/2019
Vigente
Aprovados no Estágio Probatório
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Decreto 134/2019
Vigente
Declara vago o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário.
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Decreto 133/2019
Vigente
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Rosalba Calixto.
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Decreto 132/2019
Vigente
Nomeia Glaucia Raine Marquat Berno
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Decreto 131/2019
Vigente
Concede Licença Especial a servidora Uga Maria Correa dos Santos
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Decreto 130/2019
Vigente
Concede Licença Especial ao servidor Jonas Procópio
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Decreto 128/2019
Vigente
Concede licença especial ao servidor Delvair Gaboardi Rodrigues.
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Decreto 127/2019
Vigente
Concede licença especial a servidora Telma da Aparecida Somokovitz
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Decreto 126/2019
Vigente
Concede licença sem vencimentos a servidora Bianca Liz Marques
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Decreto 125/2019
Vigente
Concede progressão salarial aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências.
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Decreto 124/2019
Vigente
Prorroga Licença Maternidade de Karlla de Fátima Serpa do Nascimento
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Decreto 123/2019
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento de 24 horas dos postos de combustíveis instalados no Município de Clevelândia.
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Decreto 121/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 120/2019
Vigente
Concede licença especial a Ana Paula Zeferino
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Decreto 119/2019
Vigente
Nomeia Osmar Deotti
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Decreto 118/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 117/2019
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 116/2019
Vigente
Dispõe sobre a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do plano decenal municipal de atendimento socieducativo no município de Clevelândia...
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Decreto 115/2019
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora Gisele Alves dos Santos Kovalhuk
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Decreto 114/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 113/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 112/2019
Vigente
Prorroga licença maternidade de Juliana Aparecida de Souza
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Decreto 111/2019
Vigente
Prorroga a licença maternidade de Juliane Ferreira Silva
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