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Status

Ano

Decreto 15/2019

Vigente
Declara Luto Oficial em Clevelândia pelo falecimento de ANDRE BOANERGES CARBONEIRA
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Decreto 14/2019

Vigente
Nomeia JOCIR ANTONIO MEZZOMO SUZIM
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Decreto 13/2019

Vigente
Nomeia LUANA APARECIDA MENDES SANTOS
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Decreto 12/2019

Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais conforme Lei nº 2.547/2015
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Decreto 11/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 10/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 9/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 7/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 6/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 5/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 4/2019

Vigente
Concede Licença Especial
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Decreto 3/2019

Vigente
Demissão
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Portaria 3/2019

Vigente
Designa Adrieli Cristina Duglas Winter
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Decreto 2/2019

Vigente
Concede Licença sem vencimentos
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Portaria 2/2019

Vigente
Conferência Municipal da Saúde
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Decreto 1/2019

Vigente
Dispõe sobre a programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019
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Portaria 1/2019

Vigente
Revoga a Portaria 240/2017.
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Leis 1630/1999

Vigente
Declara de Utilidade pública, a Escola de Súmula Futebol PP, e dá outras providências.
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Leis 1629/1999

Vigente
Nomina o Parque Industrial da cidade de Súmula Clevelândia de “DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO’ e dá outras providencias.
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Leis 1628/1999

Vigente
Nomina o Paço Municipal de Clevelândia Súmula Estado do Paraná de “ENGENHEIRO ALAOR PRATA MARTINS’.
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Leis 1627/1999

Vigente
Determina trânsito em mão única, para Súmula veículos automotores, em parte da Rua Mestrinho e dá outras providências.
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Leis 1626/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula Convênio com o CIEE-Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.
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Leis 1625/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula convenio com o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Leis 1624/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
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Leis 1623/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula terreno rural à firma J.L. de Oliveira Marcelino, e dá outras providências.
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Leis 1622/1999

Vigente
Estabelece penalidades às pessoas que Súmula venham cometer atos de vandalismo contra o patrimônio Público.
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Leis 1621/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Súmula Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 1620/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de Industria e dá outras providências
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Leis 1619/1999

Vigente
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1618/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a Súmula celebrar convênio com a CLEVELEITEAssociação de Bovinocultores de Leite do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1617/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, e dá outras providências.
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Leis 1616/1999

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 2000 e dá outras providências
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Leis 1615/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1614/1999

Vigente
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Clevelândia – PR e dá outras providências.
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Leis 1613/1999

Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Gleci Regina Zanchet – EF
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Leis 1612/1999

Vigente
Acrescenta programa e objetivo à Lei Municipal n.º 1.518/97
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Leis 1611/1999

Vigente
Acrescenta a letra X ao artigo 10º, capítulo V da Lei Municipal n.º 1.586/99, dando novas providências
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Leis 1610/1999

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia FESC, e dá outras providências
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Leis 1609/1999

Vigente
Estabelece a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA
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Leis 1608/1999

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
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