Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2693/2019

Vigente
Dispõe sobre a Reserva de Vagas para Afrodescendentes e Pessoas Portadoras de Deficiência em Concursos Públicos
Detalhes

Leis 2692/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 2691/2019

Vigente
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2690/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
Detalhes

Leis 2689/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2688/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 2687/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2686/2019

Vigente
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Detalhes

Leis 2686/2019

Vigente
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM – CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕEM O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257/01, A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2685/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃODO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Detalhes

Leis 2684/2019

Vigente
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2683/2019

Vigente
Revoga os Artigos 27 ao 80 do Capítulo IV da Lei Municipal nº 2067-2007. Lei Municipal 2514-2014 e Lei 2657-2018 e define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar.
Detalhes

Portaria 265/2019

Vigente
Designa o servidor Jonas Santos de Paula para exercer a função de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária
Detalhes

Portaria 264/2019

Vigente
Nomeia Luana Mara Reis
Detalhes

Portaria 263/2019

Vigente
Concede função gratificada ao servidor Cristiano Dlugoss
Detalhes

Portaria 262/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical a Juliana Machado
Detalhes

Portaria 261/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial
Detalhes

Portaria 260/2019

Vigente
Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi
Detalhes

Portaria 259/2019

Vigente
Designa o servidor Adriano de Col a prestar suas funções de trabalho junto a Faculdade Municipal de Meio Ambiente - FAMA
Detalhes

Portaria 258/2019

Vigente
Designa servidora para prestar suas funções na 47ª Zonal Eleitoral
Detalhes

Portaria 254/2019

Vigente
Dispõe sobre o Setor de Epidemiologia
Detalhes

Portaria 253/2019

Vigente
Designa pessoas para fazer avaliação em lotes imóveis do município.
Detalhes

Portaria 253/2019

Vigente
Designa pessoas para fazer avaliação em lotes imóveis do município
Detalhes

Portaria 252/2019

Vigente
Dispõe sobre pecúnia
Detalhes

Portaria 251/2019

Vigente
Dispõe sobre pecúnia
Detalhes

Portaria 250/2019

Revogado
Dispõe sobre pecúnia
Detalhes

Portaria 249/2019

Vigente
Dispõe sobre pecúnia
Detalhes

Portaria 248/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 247/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 246/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 245/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 244/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 243/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 242/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 241/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 240/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 239/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 238/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 237/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes

Portaria 236/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical
Detalhes