Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 25/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 24/2020

Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente do Serviço Público Municipal.
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Decreto 23/2020

Vigente
Dispõe sobre o feriado de carnaval.
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Decreto 21/2020

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada J. F. Evangelista Comércio de Pneus – Me, e das outras providências.
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Decreto 20/2020

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Dinomar Pedro Scherer – Me, e das outras providências.
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Decreto 19/2020

Vigente
Nomeia Fabiano Lourenço Sardá
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Decreto 18/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 17/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 16/2020

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Maria Gonçalves de Borba
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Decreto 15/2020

Vigente
Fixa o horário de expediente do serviço público municipal.
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Decreto 14/2020

Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial, a todos os integrantes do Magistério Público Municipal, conforme Lei Municipal nº 2.649/2017 e da outras providencias
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Decreto 13/2020

Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e da outras providencias.
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Portaria 13/2020

Vigente
Designa Paola Caroline Lammel para exercer as funções de gestora de convênio.
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Decreto 12/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 11/2020

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora Simone da Rosa
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Editais 11/2020

Vigente
Convocação dos Aprovados do Seletivo Público Simplificado para contratação de Estagiários
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Decreto 10/2020

Vigente
Declara de utilidade pública à áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Portaria 10/2020

Vigente
Nomeia Comissão para avaliação de imóveis para fins de desapropriação.
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Editais 10/2020

Vigente
Convocação dos Aprovados do Seletivo Público Simplificado para Contratação de Estagiários
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Decreto 9/2020

Vigente
Declara de utilidade pública a área de terras para fins de desapropriação administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Editais 9/2020

Vigente
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO,
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Decreto 8/2020

Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Editais 8/2020

Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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Decreto 7/2020

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Ecléa Simone Huffner Arruda.
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Editais 7/2020

Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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Decreto 6/2020

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Denise de Lourdes Toledo.
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Decreto 5/2020

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Noemi da Aparecida Siqueira Camargo do cargo de Gari.
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Editais 5/2020

Vigente
Classificação final dos candidatos às vagas de estagiário.
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Editais 5/2020

Vigente
Edital de Classificação do Concurso Público 001/2019.
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Decreto 4/2020

Vigente
Demite a pessoa de Joalda Sardá Gollub
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Portaria 4/2020

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para prestarem serviços profissionais sem ônus para o Município, com a finalidade de realizar laudo de avaliação prévia.
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Editais 4/2020

Vigente
Classificação Preliminar - Edital 004/2020
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Editais 4/2020

Vigente
Homologação das Inscrições - Concurso Público 01-2019.
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Decreto 3/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar
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Editais 3/2020

Vigente
Resultado Banca Heteroidentificação - Edital 043/2019
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Portaria 3/2020

Vigente
Designa Tania Bombassaro Jacobsen para exercer as funções de gestora de convênio.
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Editais 3/2020

Vigente
RETIFICAÇÃO
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Editais 3/2020

Vigente
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 003/2020
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Decreto 2/2020

Vigente
Nomeia Sandrigo Veloso para o cargo de Assessoria Jurídica.
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Editais 2/2020

Vigente
Homologação Final das Inscrições Convocação para a Prova Objetiva e Ensalamento
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