Legislação

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Ano

Leis 1796/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de um silo visando ampliação de indústria.
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Leis 1795/2002
Vigente
Revoga a Lei n° 1.512/97 e dá outras providências.
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Leis 1794/2002
Vigente
Dispõe sobre a criação do CONSELHO PARA A POLÍTICA HABITACIONAL do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1793/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de equipamentos próprios para Agro Indústria em regime de comodato.
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Leis 1792/2002
Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 1791/2002
Vigente
Denomina Ruas do loteamento Goitacá da cidade de Clevelândia – Pr.
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Leis 1790/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de prédio público, para instalação de micro indústria de alimentos.
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Leis 1789/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Lar São Vicente de Paula, e dá outras providências.
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Leis 1788/2002
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
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Leis 1787/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social, para Instalação de Unidade de Atendimento Cidade.
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Leis 1786/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bens inservíveis para o Município.
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Leis 1785/2002
Vigente
Concede aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério estável direito a licença especial na forma que específica.
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Leis 1784/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de
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Leis 1783/2002
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Zélia Almeida Maciel.
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Leis 1782/2002
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Graça Ribeiro Pacheco.
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Leis 1781/2002
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Antonio Marcelino Pontes.
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Leis 1780/2002
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Projeto Butia.
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Leis 1779/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER – PARANÁ, e dá outras providências.
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Leis 1778/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Civil Bem- Estar familiar no Brasil- BENFAM e dá outras providências”.
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Leis 1777/2002
Vigente
“Revoga a Lei Municipal n.º 1.717/2001 e dá outras providências”.
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Leis 1776/2002
Vigente
“Estabelece critérios para a cedência de terrenos, no incentivo á Industria, Comércio e prestações de serviços”.
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Leis 1775/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar concessão de uso de imóveis e dá outras providências”.
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Leis 1774/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Imóvel Urbano”.
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Leis 1773/2002
Vigente
“Institui o Prêmio do Mérito Escolar Clevelandense e dá outras providências”.
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Leis 1772/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de industria”.
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Leis 1771/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços”.
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Leis 1770/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a ceder espaço de domínio Público, para comercialização de publicidade”.
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Leis 1769/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinados ao comércio”.
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Leis 1768/2002
Vigente
“Concede Reposição Salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis de vencimentos”.
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Leis 1767/2002
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao Município”.
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Leis 1766/2002
Vigente
“Altera o artigo 1º da Lei 1.749/2002”.
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Leis 1765/2002
Vigente
“Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênio Com Entidades Educacionais, Para A Construção De Barracão Para A Implantação De Agro- Indústria”.
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Leis 1764/2002
Vigente
“Revoga parcialmente a tabela n.º 11 da Lei n.º 1.174/88, e dá outras providências”.
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Leis 1763/2002
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA- FESC.”.
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Leis 1762/2002
Vigente
“Dá à rua n.º 05 o nome de FRANCISCO ELEUTÉRIO MACIEL”.
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Leis 1761/2002
Vigente
“Dá a Rua n.º 06, o nome de Dona Lurdinha”.
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Leis 1760/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.
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Leis 1759/2002
Vigente
“Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências”.
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Leis 1758/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião e dá outras providências”.
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Leis 1757/2002
Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI”.
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