Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 8/2011

Vigente
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Decreto 8/2011

Vigente
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Decreto 7/2011

Vigente
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Decreto 7/2011

Vigente
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Decreto 7/2011

Vigente
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Portaria 7/2011

Vigente
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Decreto 6/2011

Vigente
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Decreto 6/2011

Vigente
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Decreto 6/2011

Vigente
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Decreto 6/2011

Vigente
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Decreto 5/2011

Vigente
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Decreto 5/2011

Vigente
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Portaria 5/2011

Vigente
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Decreto 4/2011

Vigente
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Decreto 4/2011

Vigente
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Portaria 4/2011

Vigente
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Decreto 3/2011

Vigente
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Portaria 3/2011

Vigente
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Decreto 2/2011

Vigente
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Decreto 2/2011

Vigente
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Portaria 2/2011

Vigente
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Decreto 1/2011

Vigente
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Decreto 1/2011

Vigente
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Portaria 1/2011

Vigente
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Decreto 0/2011

Vigente
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Leis 2325/2010

Vigente
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2324/2010

Vigente
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e dá outras providencias.
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Leis 2323/2010

Vigente
Torna obrigatório exame de checagem geral de saúde em alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal.
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Leis 2322/2010

Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF
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Leis 2321/2010

Vigente
“Dispõe sobre a prevenção do câncer de mama no âmbito do Município de Clevelândia Paraná”
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Leis 2320/2010

Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Captação de Águas Pluviais e dá outras providencias.”
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Leis 2319/2010

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
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Leis 2318/2010

Vigente
Define os parâmetros a serem seguidos no uso e ocupação do solo na Zona Especial de Interesse Social I.
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Leis 2317/2010

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.011.
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Leis 2316/2010

Vigente
Autoriza a cedência de uso de imóvel á Indústria de Conservas Coavo Ltda e dá outras providências.
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Leis 2315/2010

Vigente
Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.267/2010, nas Dotações Orçamentárias que Específica
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Leis 2314/2010

Vigente
“Altera a redação do artigo 14 da lei municipal nº 1583/1999, de 20 de maio de 1999.”
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Leis 2313/2010

Vigente
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Nº 2.242/2009 e revoga o Parágrafo único do artigo 2º e artigo 4º da mesma Lei.
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Leis 2312/2010

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro Vinculados.
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Leis 2311/2010

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
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